Para CUT e CSI, Proteção Social e Trabalho Decente têm de fazer parte das Metas dos Desenvolvimento Sustentável

Entidades solicitaram intervenção da presidente Dilma nas negociações a fim de evitar o fracasso da Rio+20.

A Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil) solicitaram nesta segunda (17) a intervenção urgente da presidente Dilma Rousseff nas negociações da Rio+20. Para as lideranças sindicais das duas entidades, o atual documento reduziu ainda mais as expectativas quanto aos rumos do desenvolvimento sustentável, o que pode representar o fracasso da cúpula. 

Duas metas foram apontadas pelos sindicalistas como indispensáveis para que a Rio+20 signifique um avanço: uma iniciativa de proteção social universal e a promoção do trabalho decente para todos. Estas demandas estão intimamente relacionadas à erradicação da pobreza, tema que o próprio governo brasileiro destacou como prioritário nas deliberações das Metas do Desenvolvimento Sustentável.

"A erradicação da pobreza passa por reconhecer o direito humano à seguridade social. Estes preceitos estão contidos na Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre seguridade social e na recente Recomendação 202 da mesma OIT sobre pisos nacionais de proteção social. Chegou a hora de implementá-los", disse Sharan Burrow, Secretária Geral da CSI. "Devemos sair do Rio com compromissos claros de proteção social para todos até 2030 com a alocação dos recursos necessários para isso".

Escrito por: CUT/CSI

Dados sindicais demonstram que quase 60% dos trabalhadores do mundo não têm um contrato de trabalho seguro e outros 75% não dispõem de proteção social. Somado a isso, uma recente sondagem conduzida pela CSI em 13 nações, mostrou que 7 em cada 10 pessoas acreditam que a legislação trabalhista de seu país não protege a estabilidade de emprego.

O presidente da CUT, Artur Henrique, corrobora as afirmações de Sharan e acrescenta: “é fundamental e necessário estabelecer como pilar do documento final da Rio+20 a equidade e a justiça social”.

Para Artur, a construção de um novo mundo é essencial para preservação da humanidade. Neste sentido, afirma o dirigente, “o documento final da Conferência da ONU tem de ter compromissos e metas concretas de construção de um novo modelo de desenvolvimento, de fato, sustentável”.

As organizações sindicais defenderam a adoção na Rio+20 de uma estratégia que persiga o objetivo de trabalho decente para todos, com linhas especificas para erradicar o trabalho precário, diminuir o desemprego e promover a proporção de empregos verdes e decentes, assim como a equidade de gênero.

A construção deste novo modelo, diz o presidente da CUT, pressupõe transição justa.        “Para isso”, afirma, “é necessário um sistema de proteção social universal e a garantia de trabalho decente, que pressupõe liberdade de organização e direito de negociação, igualdade entre homens e mulheres, saúde e segurança no trabalho e o combate ao trabalho escravo e infantil”.

"Estamos falando sobre um longo processo de transformação no mundo do trabalho. Defendemos a idéia de que não há emprego em um planeta morto, portanto, se queremos manter nossos trabalhos, eles terão que tornar-se sustentáveis", disse Sharan Burrow.