Durante a
semana da pátria (1 a 7 de setembro), urnas estarão espalhadas pelo Brasil
coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte. Com
uma única pergunta, o plebiscito quer saber se a população brasileira é a favor
da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Uma
constituinte, cujos representantes serão exclusivamente eleitos para este fim.
O plebiscito
faz parte da ação concreta e articulada da sociedade civil organizada diante de
um quadro pós-manifestações de 2013, quando melhorias em diversas áreas
(transporte, saúde, educação, etc.) foram objeto de reivindicação nas ruas de
todo o país. Passado aquele momento de manifestações populares massivas,
algumas reivindicações foram atendidas, em certa medida, pelo poder público,
principalmente no que tange à pauta que unificou a maioria dos grupos que foram
às ruas: o preço da tarifa de ônibus. No entanto, a falta de mecanismos de
participação efetiva da sociedade nas principais decisões do país e o
sentimento de não-representação diante da estrutura do sistema político
permanecem presentes.
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| Vote: http://bit.ly/VoteConstituinte |
É por esta
análise que movimentos sociais, entidades sindicais, organizações populares,
partidos políticos de esquerda, coletivos e associações identificaram a reforma
do sistema político como uma pauta organizativa desta insatisfação popular.
Reforma que se baseia em três questões fundamentais: acabar com a influência
determinante do poder econômico no processo eleitoral, pondo fim ao
financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em
geral; ampliar os instrumentos, mecanismos e espaços de controle social e de
participação direta da população; e garantir mecanismos de participação de
mulheres, negros/as, indígenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema
político.
Por Mayrá Lima e Paulo Victor, são integrantes do Intervozes
