Os 100 dias de Dilma e a consolidação do modelo Lula

Brasilianas.org

Para analisar os cem dias de Dilma, é necessário entender o projeto de país de Lula. Não é um projeto teórico, fruto de elucubrações intelectuais. Mas algo que sai da própria formação política de Lula e ganha corpo especialmente quando pega as rédeas do governo – no segundo mandato.

A construção de um país não é algo linear. Ainda nos anos 90 insisti muito na visão de “movimento pendular” para explicar a dialética do desenvolvimento. A ausência dessa dialética é a principal responsável pelo envelhecimento de regimes e de países.

Cria-se um movimento em determinada direção – digamos o neoliberalismo avassalador do início e do fim do século 20. Esse movimento surge em contraposição ao centralismo do período anterior, corrige vícios e consolida novos vitoriosos.

O pêndulo volta-se para o lado oposto, gerando novos vícios. Os novos interesses hegemônicos impedem uma discussão objetiva sobre esses vícios. Em outros países desenvolvidos, há três instituições capazes de refazer esses equilíbrios: universidades, partidos políticos (com seus think tanks) e mídia de opinião. Como tenho reiterado, aqui há insuficiência nesses três polos, especialmente na mídia de opinião – um simulacro do que é o jornalismo de opinião em economias avançadas.

Sem esses anteparos, os movimentos se radicalizam. Foi assim com o crescimento descomunal do centralismo do Estado brasileiro e do protecionismo econômico no período militar; foi assim com o desmonte do Estado brasileiro e, no período posterior, a abertura irresponsável da economia, acompanhada de apreciação cambial.

O que leva ao amadurecimento do país são os ajustes de rumo, sem grandes rompimentos, grandes traumas.

O ponto novo do projeto Lula – de certo modo semelhante ao projeto Vargas – é o de romper com essa dicotomia e tentar passar a noção de conjunto – ou seja, somos todos peças de um mesmo todo; e esse todo é a soma de todas as peças Daí a importância da consolidação do sentimento de Nação e o papel do estadista na explicitação desse modelo.

Esse modelo foi exemplarmente explicado por Lula no evento de premiação da Carta Capital em 2009. No futuro será uma daquelas peças modelares da construção político-econômica brasileira, como foram os discursos de Vargas para os trabalhadores do Brasil, o de JK sobre os 50 anos em 5, o de Collor sobre as “carroças” brasileiras no início dos anos 90. Não consegui me lembrar de nenhum discurso siignificativo de FHC, a não ser as baboseiras sobre “a nova renascença”.

No evento da Carta Capital, Lula virou-se para Ivan Zurita, presidente da Nestlé, e lhe disse que os lucros da empresa eram excepcionais. E sabe a razão? Os recursos que iam para o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo que permitiram o surgimento de uma nova classe consumidora.

Lula conseguiu conduzir a maior política de inclusão social da história minimizando os conflitos de maneira inédita na história contemporânea, justamente através dessa estratégia de juntar todas as peças e mostrar que o país era a soma de todos.

A rigor, desde a criação do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) no início do primeiro mandato, tinha-se essa visão clara, de somar e esvaziar os movimentos de radicalização. A própria consolidação do governo Lula como de centro-esquerda permitiu esse pacto econômico-social.

No final dos dois mandatos, tinha-se conseguido a pax de Lula. A prova estava nas entrevistas entusiasmadas de Roberto Setúbal, Abílio Diniz, Gerdau e outros campeões do setor privado.

Restou um ponto de conflito: a velha mídia com seu poder de influência sobre a classe média convencional – média e alta gerência, classe B menos.

Esse conflito se dava em cima de questões não essenciais, ou exploradas de forma maliciosa, como as relações diplomáticas com Venezuela, Cuba, a defesa do programa nuclear do Irã, a falácia do controle externo da mídia, a verborragia de Lula, especialmente no último ano. E preconceito, preconceito, preconceito.

 

Os desafios de Dilma

 

Primeiro desafio – desarmar o clima de guerra

No chamado campo psicossocial, o primeiro ato de Dilma foi esvaziar a tensão junto ao público midiático – velha mídia e a opinião pública midiática. Todos os fatores de desgaste foram trabalhados simultaneamente e com tal pontaria que faz crer que, por trás da escolha dos temas, estava algum estudo sistemático – provavelmente de João Santana.

Foi ao aniversário da Folha, condenou desrespeito aos direitos humanos no Irã, baixou a retórica em torno da Lei dos Meios, fez afagos públicos a FHC, reduziu ao máximo a exposição pública, mostrou que não seria uma estatista.

Havia várias razões para essa estratégia.

A mais óbvia é que não dá para governar em clima de guerra permanente. A segunda é que o melhor momento para promover a paz é o afago ao derrotado. A terceira é que o fim do clima de guerra ajudaria no salto final para o amadurecimento político brasileiro, enterrando de vez a tentativa de se criar o ambiente de esgoto na política.

Aliás, a declaração de FHC ao Poder Online, do iG, é o reconhecimento da eficácia da estratégia: “a oposição a Dilma Rousseff deve ser menos agressiva, o que ajudará a melhorar nossos costumes políticos”. Tudo isso devido ao afago no mais descomunal ego da história política brasileira, provavelmente superior ao do próprio Ruy Barbosa.

O mais importante da história é que não houve mudança em nenhum ponto fundamental do modelo Lula. Pelo contrário, houve a consolidação. O único fator novo foi a mudança de retórica.

No caso da Lei Geral das Comunicações, desde o começo Franklin Martins salientava que seria em defesa dos meios de comunicação contra o poder dezenas de vezes maior das teles.  Mas falava com impaciência, provavelmente irritado com a ignorância da velha mídia, de não perceber esse movimento. O clima bélico dava ênfase à retórica e não analisava o conteúdo.

O próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) faz parte dessa estratégia ao criar alternativas de transmissão que passam ao largo do controle das teles.

 

Segundo desafio – consolidar o modelo gerencial

Esse desafio tem nuances interessantes.

Durante a campanha uma das bandeiras da candidatura José Serra era a imagem de bom gestori inteiramente construída pela velha mídia. Talvez tenha sido o mais ausente governador da história de São Paulo. De qualquer modo, era um dos pontos e r tocar imaginário da classe média midiática.

Por outro lado, embora o primeiro governo FHC tenha sido um desastre, em termos de contas públicas, a oposição brandiu sempre a bandeira do ajuste fiscal acima de qualquer outro valor.

O governo Lula atendeu o que era exigido pelo mercado – ajuste fiscal duro, para gerar superávit primário e compensar os juros exorbitantes do BC. Ao mesmo tempo, a camisa-de-força ideológica impedia qualquer ação proativa do Estado. A crise de 2008 abriu uma fenda nessa muralha e permitiu avançar nessa nova linha.

Por outro lado, provocou um aumento de despesas, exigindo uma freada de arrumação.

Dilma atuou nas duas linhas. Do lado das despesas, o corte de R$ 50 bi para redefinição das prioridades e ordenamento dos gatos – algo, como ela disse, que deve ser repetido sempre, para cortar despesas inúteis que se perpetuam pela inércia.

No campo administrativo – sua praia – montou rapidamente o modelo para substituir o anterior, que concentrava todo o esforço de coordenação na Casa Civil. Criou quatro eixos básicos – PAC, macroeconomia, políticas sociais e movimentos sociais -, cada qual com um objetivo claro, entregou a um Ministro respondendo diretamente a ela, coordenando as ações de cada ministério sobre o tema. E tratou de colocar administradores em lugar de políticos em áreas mais críticas da administração pública.

Foi não apenas um avanço em relação ao modelo anterior como permitiu, de maneira mais clara, à opinião pública entender a lógica de gestão.

Com isso antecipa-se ao novo movimento do pêndulo, que poderia ser explorado pela oposição – freada nas despesas e modelos de gestão – trazendo um componente novo: melhoria da qualidade dos gastos públicos através do aumento da eficácia da gestão.

 

Terceiro desafio – sair da armadilha mercadista

Diria que esse é a mãe de todas as guerras.

Ao longo dos últimos 16 anos, a submissão ideológica (muito mais que técnica) aos cânones do mercado desviou recursos imensos de investimentos em infraestrutura, redução de carga tributária, melhoria dos gastos sociais.

Desde o segundo semestre do ano passado Fazenda  e Banco Central (já sem a sombra de Henrique Meirelles) iniciaram o movimento lento, gradual, para mudar os paradigmas da política monetária.

Foram tomadas as chamadas medidas prudenciais, para reduzir o peso dos juros, gradativamente o BC está trabalhando seus próprios cenários e expectativas, sem ficar prisioneiro da pesquisa Focus, e houve mudanças que deixam à disposição da Fazenda intervir mais decididamente no mercado cambial. Embora nada tenha sido feito de mais relevante até agora. Além disso foi anunciada recentemente a ampliação do universo pesquisado pela Focus.

Esse desafio é complicado, porque no bojo de uma alta generalizada nos preços das commodities e no aquecimento de alguns setores da economia.

É um nó conjuntural, mas uma ameaça expressiva, que terá que ser trabalhada este ano. Até agora a Fazenda não tem se saído bem, embora os desafios sejam imensos.

O pano de fundo é o rearranjo político da economia.

Para minimizar pressões, a estratégia de Lula consistiu em atender à demanda de todos os setores. Ao mercado, juros e câmbio apreciado; às grandes empresas exportadoras, swap reverso (antes da crise); aos grandes industriais, financiamentos do BNDES; à classe média, uma economia aquecida; aos movimentos sociais, espaço para atuação modernizadora.

A conta ficou alta, especialmente porque o maior preço – o do mercado financeiro – não foi reestruturada. Daí a importância desse ajuste na política monetária.