Políticas afirmativas são o caminho apontado para eliminar as desigualdades
Os jovens afrodescendentes da América Latina e do Caribe são um dos grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens, exclusão e discriminação, segundo o relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, que o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) lançou em Salvador (Bahia) nesta sexta-feira (18), em evento paralelo ao Afro XXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que, juntos, registram cerca de 1,4 milhão de jovens afrodescendentes.
“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, diretora para a América Latina e o Caribe do Unfpa. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniquidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os afrodescendentes”.
Tripla exclusão – A desigualdade que caracteriza a América Latina – a região de maior desigualdade do mundo – se reflete também na juventude afrodescendente, que sofre uma tripla exclusão: étnica/racial (por ser afrodescendente), de classe (por ser pobre) e geracional (por ser jovem). Além disso, as mulheres afrodescendentes sofrem processos de exclusão e discriminação de gênero.
O relatório, fruto de um esforço conjunto do Unfpa e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/Celade), é o primeiro a apresentar um panorama regional das dinâmicas populacionais das e dos jovens afrodescendentes, tanto em termos demográficos como de distribuição territorial, além de proporcionar informações sobre sua situação em matéria de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação e emprego, áreas-chave para sua inserção social e sua participação plena nos processos de desenvolvimento de seus países.
O estudo evidencia as brechas significativas existentes nos países entre os jovens afrodescendentes e os demais jovens. Os dados sugerem a existência de diferenças na implementação dos direitos de saúde reprodutiva entre as jovens afrodescendentes, já que a maternidade em idade precoce é tanto ou mais elevada entre elas do que para as demais jovens. Além disso, a maternidade precoce está sistematicamente associada a menores níveis de educação, ainda mais evidentes neste grupo populacional.
As porcentagens de jovens que não estudam nem trabalham na região são muito altas e, na maioria dos países, os jovens afrodescendentes se encontram entre os mais excluídos destes sistemas. A situação dos afrodescendentes na região tem cobrado maior visibilidade nos últimos anos, graças, por um lado, ao aumento das organizações e articulações afrodescendentes que defendem seus direitos em níveis regional e nacional e, por outro, à criação de instituições governamentais encarregadas dos assuntos concernentes aos povos afrodescendentes em mais de uma dezena de países. Contudo, isso não tem sido suficiente.
O estudo propõe o investimento e o fortalecimento das políticas afirmativas para a juventude afrodescendente em um marco de direitos, como caminho para superar as iniquidades, a discriminação e a exclusão. O Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).
A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).
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