JUVENTUDE SINDPREV-AL

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério.

2012-02-28T01:05:00.000-03:00

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde de hoje (27) o percentual de reajuste do piso nacional do magistério, que deve ser atualizado em 22,22% e passar para R$ 1.451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. (CNTE, com informações da Agência Brasil 27/02/12)

Copa do Mundo: O que está em jogo para os trabalhadores

2012-02-10T14:48:00.000-03:00

CUT quer trabalho decente nas obras e no evento. Mas projeto do Senado, o AI-5 da Copa, quer classificar greves durante o torneio como crime.

Se dependesse só da FIFA e das multinacionais, as áreas e atividades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2014 formariam uma espécie de território autônomo, com jurisdição especial. Nesse reino, personagens como trabalhadores em greve, vendedores ambulantes ou idosos seriam tratados como vilões e, de preferência, mantidos do lado de fora das muralhas.

Diferentes entidades têm se mobilizado para impedir esse conto de fadas macabro. A CUT tem agido em três frentes: na elaboração e aprovação do Acordo Nacional da Indústria da Construção Civil; na inclusão de emendas no projeto de Lei Geral da Copa e, evidentemente, na mobilização. O rumor de uma greve nas obras de construção dos estádios, a partir de março, tem atraído curiosidade até da imprensa internacional.

De outro lado, há quem queira ajudar a monarquia do futebol internacional em seus interesses. No Senado, um projeto de lei assinado por Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) pretende instituir novas regras de segurança e punição penal que começariam a valer três meses antes do início das partidas e durariam até o encerramento do torneio.

Escrito por: Isaías Dalle

Nessa proposta, há um capítulo dedicado ao direito de greve, que classifica 13 setores de atividade como estratégicos. Esse grupo de 13 setores ficaria, segundo o texto, “condicionado ao disposto nesta Lei”, ou seja, durante os quase cinco meses em que a proposta pretende vigorar, as greves poderiam ser punidas com sanções penais expressadas em mais de 50 artigos, que incluem até mesmo prisão.

Também segundo o projeto, caso as categorias decidam realizar a greve mesmo assim, deveriam avisar patrões, autoridades e usuários com 15 dias de antecedência e ainda manter 70% dos trabalhadores em serviço durante a paralisação. Caso contrário, bem, aí fica a cargo de quem – juiz, prefeito, governador etc. – vai avaliar o significado da frase “condicionado ao disposto nesta Lei”.

Lá pelas tantas, o projeto dos três senadores também prevê um regime de funcionamento especial da Justiça, em que casos surgidos antes e durante a Copa seriam julgados a toque de caixa, se preciso inclusive aos sábados e domingos, com a convocação extraordinária dos quadros dos tribunais de toda espécie.

Não é difícil imaginar que, avisados 15 dias antes que uma greve será realizada, os céleres magistrados, nessa espécie de regime de exceção, impetrarão interditos proibitórios e outras medidas para impedir as paralisações e até mesmo manifestações “por motivo político”.

Grafiteiro desenha sobre cerca das obras do Estádio Nacional de Brasília

“Estão querendo instituir o AI-5 da Copa”, ataca o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. “É um absurdo querer criar um estado de exceção para tratar do direito de greve no Brasil”, completa. “Todo esse capítulo da greve é inconstitucional, por inviabilizar o exercício do direito de greve, previsto no artigo 9º da Constituição”, analisa o consultor jurídico da Central, Maximiliano Nagl Garcez. “É querer inviabilizar a greve”.

Por conta do surgimento desse projeto, que ainda gravita no Senado, mas que pode, ainda que em parte, ser incorporado à Lei Geral da Copa ou mesmo se tornar uma legislação adicional, a CUT decidiu enviar ofício aos seus autores pedindo sua imediata retirada. Líderes partidários também serão procurados pela Central.

Para compreender melhor a extensão e a rigidez da proposta dos três senadores, o texto diz, por exemplo, que “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso (...) e político (...)” é um crime que renderia prisão de 15 a 30 anos. Resta saber o que poderia ser interpretado como “terror” ou “pânico”. Uma passeata na Avenida Paulista, por exemplo, em que turistas desavisados pudessem se sentir com medo de sair do hotel, seria rotulada como crime? Na justificativa do projeto, os senadores alegam o risco de atividades terroristas. Porém, ao submeter as greves aos dispositivos da nova lei, tudo pode acontecer.

É importante destacar que esse projeto foi apresentado ao Senado em dezembro, muito antes que eclodisse a paralisação dos policiais militares na Bahia, e, portanto nada tem a ver com o episódio.

Na opinião do consultor jurídico Garcez, a proposta “concede poder excessivo e discricionário à ‘autoridade’ que nem se sabe quem seria”.

Além disso, o projeto de lei desconsidera o fato de que está sendo elaborado um projeto de lei chamado de Lei Geral da Copa, com a participação de diversos atores. No início, o texto base da Lei Geral foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso. A partir daí, entidades passaram a pressionar pela inclusão de emendas. A CUT vem sendo representada neste esforço pelo secretário nacional de Relações de Trabalho, Manoel Messias Melo.

A Central reivindica, e já encaminhou ao relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), algumas modificações e inclusões:

a) Que seja permitido o trabalho, nas imediações dos estádios, de vendedores autônomos e ambulantes que possuam cadastro nas prefeituras.

b) Garantia de cotas de ingressos gratuitos para idosos, indígenas, pessoas inscritas em programas de transferência de renda e para os operários que trabalharam nas obras da Copa

c) Garantia do pleno direito do exercício de greve

d) Inclusão de uma campanha pelo trabalho decente no Brasil nos materiais de divulgação da competição. A FIFA já decidiu criar o slogan “Por um mundo sem armas, sem drogas e sem violência”, a ser exibido durante as partidas. O que a CUT reivindica é a inclusão, neste mesmo slogan, da frase “e com trabalho decente”.

e) Que o trabalho voluntário, que a FIFA quer incluir na Copa, não substitua empregos ou precarize as condições de trabalho

f) Fiscalização e punição para patrocinadores ou fornecedores que usem trabalho escravo ou infantil em suas cadeias produtivas

g) Respeito aos acordos coletivos já existentes.

Completando as ações, há ainda o Acordo Nacional da Indústria da Construção Civil, elaborado e já assinado pelas centrais CUT, Força e UGT (que possuem representação no setor), as entidades patronais e o governo federal. Já pronto, o acordo será apresentado oficialmente pela presidenta Dilma, provavelmente no prazo de um mês.

Como se trata de um acordo de livre adesão por parte das empresas, a Conticom-CUT, confederação nacional que representa os trabalhadores da construção civil e da indústria da madeira, promete pressionar as empresas, em todos os canteiros de obra, a cumprir as regras lá estabelecidas.

“O acordo de livre adesão está pronto. Mas queremos que se torne um contrato coletivo nacional, ou seja, que seja cumprido já em nossa data-base, que em quase todo o Brasil é em maio. Portanto, a partir de março começaremos a pressionar. Se preciso for, vamos fazer greves nas obras dos estádios que vão sediar os jogos”, garante o presidente da Conticom, Cláudio Gomes.

Juventude e violência

2012-02-06T15:26:00.000-03:00

A violência em suas variadas formas, cada vez mais se constitui na organização social, notadamente nos grandes centros urbanos, como uma grande preocupação e desafio para toda a sociedade e para a Igreja. No Brasil a realidade não é diferente. Em recente estudo do Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y Justicia Penal do México, 14 cidades brasileiras, entre elas Maceió e Vitória, foram indicadas entre as 50 mais violentas do mundo em 2011.

A violência nos centros urbanos brasileiros apresenta a juventude como grande parcela da população que vivencia situações de violências, especialmente a letal e o extermínio. Diariamente jovens são ceifados em todos os territórios do país. Em sua maioria, jovens negros e pobres.

Tamanha violência é tratada, sobretudo nos meios de comunicação, como algo natural e pertencente à juventude. Ora, a mortalidade juvenil está inserida numa sociedade do consumo e do lucro que contribui para a manutenção das injustiças sociais. Somada a esse complexo problema determinante, há ainda a falta dos direitos básicos à juventude e de políticas de enfrentamento que consigam reverter a realidade atual, tais como: o acesso a uma educação de qualidade; oportunidades de trabalho decente, transporte público assegurado como condição para o exercício de outros direitos (educação, cultura, lazer); políticas de prevenção à criminalidade; e a garantia das ações de reinserção sócio- afetiva de jovens.

Considerando a violência, especialmente a juvenil na qual vivenciamos, como urgente preocupação e o nosso desejo pela vida e vida em plenitude, a todos(as), é essencial trazer para os debates públicos e nas diferentes esferas da sociedade, a perversa realidade de morte dada para a juventude. Nosso eco profético deve ter como horizonte a presença de dignidade pra todos(as) jovens: a juventude não quer sobrar e morrer, a JUVENTUDE QUER VIVER!

Paula Grassi

Diocese de Caxias do Sul e coordenadora Nacional da PJ pela CNBB Sul 3

Rumo à IV Conferência Nacional da CSD Conferência Estadual CSD Alagoas

2012-02-06T14:55:00.000-03:00

Aconteceu nos últimos dias 03 e 04 de fevereiro, no auditório do Sindicato dos Bancários, a etapa estadual de Alagoas da IV Conferência Nacional da CSD. O evento foi precedido de cinco pré-conferências em todas as regiões do Estado.

Com 212 militantes credenciados, esta foi a maior conferencia já realizada em Alagoas. E não somente o número de participantes chamou a atenção como também a participação de outros sindicatos que agora se incorporam à CUT Socialista e Democrática, de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais em diversos municípios, a sindicatos urbanos como de servidores municipais e o de professores da rede privada de ensino de Maceió.

“Saimos daqui mais preparados para a disputa dos rumos do movimento sindical em Alagoas, principalmente agora onde a direita do Estado está fortalecida” disse Cícero Lourenço, vice-presidente da CUT/AL e coordenador da CSD/AL. “A CSD demostra hoje uma grande capacidade de intervir na realidade sindical e política alagoana, visando construir uma sociedade mais justa e progressista” afirmou Girlene Lázaro, secretária Geral da CUT/AL e coordenadora estadual da CSD/AL.

BLOCO DA FREVORIDADE SOCIAL

2012-01-23T16:42:00.000-03:00

TV Globo está perdendo o controle do BBB para o Facebook

2012-01-23T15:55:00.000-03:00

Em toda essa polêmica em torno do suposto estupro no Big Brother Brasil 12, o fato mais relevante é o papel cada vez mais influente que a rede social Facebook está desempenhando na formação de ondas de opinião.

O caso todo surgiu por conta do Facebook porque se dependesse da Globo o episódio poderia ter passado em brancas nuvens. Tudo começou com o aparecimento da suspeita de que uma participante tivesse sido estuprada por um colega de programa. A suspeita gerou uma polêmica entre internautas e a Globo resolveu jogar água na fervura, punindo o protagonista masculino no episódio.

A partir daí o caso tomou os rumos disparatados, com vários personagens buscando visibilidade pública, de ministros a policiais, passando por advogados, parentes, pastores e por aí vai. Até a Globo entrou de carona porque se aproveitou da máxima “falem mal, mas falem de mim”.

O episódio serviu, no entanto, para mostrar como os eventos públicos podem se tornar incontroláveis na medida em que o público passa a ter um protagonismo cada vez maior por meio das redes sociais na internet.

O Facebook ocupa nesse contexto um espaço especial porque não só é uma “aldeia virtual”, reunindo perto de um bilhão de participantes, como porque está deixando de ser uma instituição para se transformar num ambiente ou espaço público virtual, onde as regras e valores são reescritos constantemente.

Escrito por Carlos Castilho; Observatório da Imprensa.

Hoje, muita gente já começa a se perguntar se é possível viver sem o Facebook. Gostemos ou não da resposta, ela é não. O Facebook como instituição pode sumir, como já aconteceu com o Myspace, a primeira rede social de importância mundial, ou que pode vir a acontecer com o outrora onipresente Orkut. Mas o espaço público continuará existindo. Um espaço que está mudando os nossos comportamentos e também os nossos valores, como é o caso dos conceitos de privacidade, autoria e coletividade na internet. Mas esses são temas que podemos conversar mais adiante.

Há 12 anos, os produtores do reality show norte-americano Survivor [1] perderam parte do controle sobre o desenrolar do programa porque os telespectadores formaram comunidades na internet para trocar informações e antecipar o desfecho de cada episódio, antes de ir ao ar. As alternativas desenvolvidas pelo público resultaram mais interessantes que as da emissora, o que gerou uma batalha jurídica porque os produtores acusaram as comunidades de violar direitos autorais. Os produtores perderam.

O potencial desestabilizador do público em relação ao controle das emissoras sobre os seus programas já estava patente bem antes do surgimento do fenômeno Facebook. E tudo indica que o que grande reality show está se transferindo para a internet.

[1] No Brasil, a Globo produziu uma adaptação da série com o titulo de No Limite, transmitida entre 2000 e 2002, aos domingos.

CUT no Fórum Social Temático: agricultura familiar leva para o Sul discussão sobre desenvolvimento ambiental

2012-01-23T15:24:00.000-03:00

A partir desta terça-feira (24), movimentos sociais de todo o mundo se reúnem em Porto Alegre e em municípios da região metropolitana da capital do Rio Grande do Sul – Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo – para participar do Fórum Social Temática (FST) e discutir a crise capitalista e a reconstrução da sociedade sob a ótica da justiça social e ambiental, temas desta edição. Clique aqui para ver a programação.

Parte do Fórum Social Mundial, o encontro prossegue até o próximo domingo (29) e servirá para afinar o discurso rumo à Cúpula dos Povos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), programada para junho, no Rio de Janeiro.

Representantes do movimento sindical cutista do campo e da cidade marcarão presença nos debates e em mais de 900 atividades para apresentar as propostas do mundo do trabalho para um novo modelo de desenvolvimento, conforme destaca o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. “Esse é um momento de fortalecer a unidade dos movimentos sociais e para nos prepararmos diante das dificuldades que enfrentaremos com os governos na Rio+20. Devemos tirar dessas discussões propostas mais concretas para uma situação de sustentabilidade econômica, que favoreça o desenvolvimento e a inclusão. Porque crescimento com exclusão social não é um crescimento verdadeiro”, disse.

Escrito por: Luiz Carvalho

Além de coordenar os debates da primeira mesa do FST, no dia 24, às 9 horas, no Palácio do Piratini, que terá como tema a participação social e a soberania alimentar, o dirigente integrará a oficina sobre desenvolvimento sustentável a Rio+20, no dia 26, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultora do Rio Grande do Sul.

Para Broch, a principal missão é fazer com que os governantes de todo o mundo assumam compromissos com uma nova ordem. “Temos visto uma enorme dificuldade de cumprimento de acordos, principalmente nessa situação de crise global, daqueles que mais deveriam se comprometer com regras, porque foram os causadores dessa situação. Precisamos discutir o futuro do planeta sob o viés do desenvolvimento com novos padrões de consumo, produção de energia e industrialização.”

Um novo mundo na prática

O FST aproveitará também para mostrar que esse novo modelo é possível na prática. Todos os alimentos comercializados na área do encontro serão fornecidos e produzidos por empreendimentos de economia solidária como cooperativas ligadas à Federação dos trabalhadores e das trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Até mesmo a cerveja será artesanal.

Além de contribuir com a infraestrutura, a Fetraf também realizará uma oficina sobre agricultura familiar no dia 25, a partir das 9h, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). “Queremos mostrar que o saber popular e o respeito ao meio ambiente, pilares da agricultura familiar, devem ser essenciais na discussão sobre essa nova sociedade. Essa discussão é uma tarefa coletiva para que as futuras gerações não fiquem sem acesso à comida e à água”, sintetiza Tamara Silva, assessora da federação.

ONU critica Brasil por permitir ensino religioso em escolas públicas

2012-01-09T16:18:00.001-03:00

Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada.

O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo "persistem" na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por "seguidores de religiões pentecostais" contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.

Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, "recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas", esclarece.

Para Farida, "deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição".
Escrito por: Jamil Chade

Legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estado e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.

"Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível", explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir."

Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. "Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente."

Juventude da CUT e sua importância estratégica

2012-01-09T16:06:00.000-03:00

A CUT considera como parte da juventude trabalhadora todas aquelas e aqueles com idade até 35 anos. Desde os 16 podemos escolher quem será presidente do país, bem como, trabalhar na condição de aprendizes. Aos 18, somos responsáveis legalmente por nossos atos, podemos trabalhar em todos os setores da economia e concorrer a cargos sindicais. Ainda assim, muitas pessoas consideram uma bobagem discutir o tema juventude. Talvez porque tenham esquecido que foram jovens, embora alguns desses, ainda sejam.

Hoje em dia é muito mais difícil entrar no mercado de trabalho e se estabelecer financeiramente. Ensino fundamental e ensino médio não são mais suficientes. Dessa forma, a juventude, precisa cada vez mais, conciliar trabalho e estudos. Muitos jovens não se importam com a luta sindical, nem se mobilizam para melhorar suas condições de trabalho porque o consideram como temporário. Suportam condições precárias e baixos salários com esperança de mudar de cargo ou de emprego. Qual é a profissão que não enfrenta problemas? Quantos presidentes pode haver em uma empresa? Esse debate precisa ser feito com a juventude no local de trabalho e isso, cabe ao movimento sindical fazer.

Escrito por: Thiara Nascimento, secretária de Juventude da Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação)

A juventude trabalhadora de hoje não lutou contra a ditadura ou por direitos aos quais estamos tão acostumados como férias e 13º salário. Jovens que cresceram durante o período neoliberal e, portanto, a maioria é despolitizada e individualista. É preciso estreitar relações com os diversos movimentos juvenis organizados, fazer o debate sobre o mundo do trabalho e destacar a necessidade de fortalecer as lutas dos sindicatos. Os direitos conquistados no passado estão em constante ameaça e precisamos avançar.

Os veteranos do movimento sindical devem ser respeitados por tudo que fizeram e fazem pela classe trabalhadora. No entanto, ninguém vive para sempre. A juventude é o futuro da CUT, a juventude é presente, está trabalhando sério e é preciso investir nisso hoje. Respeite para ser respeitado. Esse é o princípio fundamental do bom convívio entre as gerações.

O sindicalismo democrático e de massas depende de constante renovação e mobilização. O diálogo com a juventude, a conscientização política, o fortalecimento e renovação dos sindicatos é nosso papel. É inútil ignorar a juventude. Nós estamos aqui, somos o presente da Central Única dos Trabalhadores. Somos fortes, somos CUT.

Fórum Social Temático 2012 Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

2012-01-04T20:46:00.001-03:00

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo. Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.

Por que “Crise capitalista, Justiça Social e Ambiental?

(baseado nos documentos Convocatória ; Metodologia)

Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge países conhecidos por sua estabilidade social. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Estudantes em diversos países organizam atos com uma capacidade de mobilização há tempos não vista. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e o “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, dos efeitos das políticas recessivas que se alastram entre países ricos e estagnados pela crise, de manifestações contra práticas opressivas, de povos, comunidades, setores da sociedade que não se sentem representados por seus governantes e almejam políticas mais justas e solidárias, que respeitem todas as formas de vida.

Três anos após a pior crise econômica mundial desde a de 1929, três anos depois da enorme alta nos preços das commodities e dos alimentos pela especulação pelos gigantes das finanças, quatro anos depois do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter alertado para a urgência na transição para uma economia de baixo carbono, todos os problemas se arrastam sem perspectivas de solução, com os poderes estabelecidos apenas preocupados em manter os negócios como sempre. Nenhuma lição foi aprendida, nenhuma mudança estrutural foi feita, agravando os impasses que se acumulam em uma lógica suicida.

Na aparente ausência de outro paradigma de civilização, que a confronte, a inércia impera, e a máquina move-se com a mesma lógica de sempre. Na medida em que centenas de milhões de pessoas adentram à sociedade de consumo de massa e perseguem para si o modo de vida que o capitalismo estadounidense exportou como ideal de felicidade, elas demandam uma quantidade crescente de bens ostentatórios, criados dentro da lógica da obsolescência planejada, uso privado, desperdício e descartabilidade. E consomem cada vez mais recursos: energia, matérias primas, alimentos e serviços ambientais. Este crescimento prepara novas e futuras crises de combustíveis, matérias primas e alimentos; acelera as emissões de gases do efeito estufa e o aquecimento global. Frente a elas, o capital apenas pode acenar com ilusórias promessas de que inovações tecnológicas resolverão todos os problemas. E para garantir que nenhuma ameaça ao sistema possa florescer, a democracia é corrompida pelo poder do dinheiro ou, quando necessário, suprimida.

Porto Alegre e Região metropolitana serão, em 2012 o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, tirando daí as diretrizes e campanhas globais. Afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações são imperativos para que sejamos bem sucedidos. Compreendendo a necessidade de ampliar a pauta oficial, determinada pela ONU, para a Rio+20, o Comitê Organizador espera que a sociedade civil organizada aproveite o advento deste Fórum para construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho de 2012, atraindo multidões para o Rio de Janeiro.

Qual a conexão deste Fórum com o processo do Fórum Social Mundial e das demais mobilizações em vistas à Rio+20?

O processo Fórum Social Mundial debateu em Belém, em 2009, e novamente em Dakar, em 2011, os grandes desafios de uma civilização global em crise (tanto no sentido de crise como de oportunidades) com o qual estamos confrontados. Discutiu também, de forma mais aprofundada, elementos da nova agenda política que os atores do processo FSM foram ressaltando ao longo do último período: a defesa dos bens comuns e do livre acesso ao conhecimento e à cultura, a centralidade da sustentabilidade social e ambiental em qualquer projeto alternativo, a economia do bem estar e da gratuidade, a busca do bem viver como propósito da vida, a organização do poder político em moldes plurinacionais e baseados na democracia participativa, a relação entre direitos e responsabilidades coletivas, o reordenamento geopolítico mundial e os problemas de governança que ele carrega, dentre outros elementos que formam uma agenda abrangente, mas não exaustiva, que foi acompanhada de inúmeros outros debates e diálogos com as propostas que com ela se cruzam.

Agora – frente a oportunidade representada pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental– consideramos que o processo FSM deve oferecer sua contribuição para impulsionar sua preparação e auxiliar a consolidação de sua agenda, organizando um Fórum Social Temático, em Porto Alegre e Região Metropolitana, entre 24 e 29 de janeiro de 2012. Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que tem que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos.

Consideramos esta iniciativa – na seqüência dos protestos contra o G20 em novembro, em Paris, e das atividades programadas pela sociedade civil por ocasião da COP 17, em Durban, na África do Sul, em fins de 2011 – decisiva para acumular forças e reforçar a preparação da Cúpula dos Povos da Rio +20.

Então eu já posso participar? O que devo fazer?

Sim!

Além da possibilidade de trabalhar na organização do Fórum, participando das plenárias e de coletivos de trabalho – para saber a agenda de reuniões, entre em contato com fstematico2012@gmail.com – e de se voluntariar a trabalhar durante o evento do Fórum, como indivíduo – clique aqui para acessar o Formulário de inscrição de voluntários [http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=48] – existem ainda outras duas maneiras de participar:

Organizando uma atividade autogestionada durante o Fórum. Veja o texto a seguir.

Participando dos debates nos Grupos Temáticos, sobre assuntos relativos à temática em pauta. Veja o texto a seguir.

Para saber, acesse o documento sobre a Proposta Metodológica do Fórum Social Temático. [http://dialogos2012.org/?p=340]

O que são atividades autogestionadas? Quem as promove? Como posso inscrevê-las?

Atividades autogestionadas são as que constituem a maior parte da programação de um Fórum Social. Como seu nome identifica, são ações organizadas por aqueles que as promovem. O Comitê Organizador do Fórum é responsável apenas por receber suas inscrições e definir o local e horário onde acontecerão, porém a preparação, programação, metodologia, materiais e tudo mais que for necessário para sua realização é de responsabilidade daquele que a inscreveu no Fórum. Por valorizarmos a ação coletiva, de acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, as atividades deverão ser inscritas por grupos, e não por indivíduos. Coletivos, redes, instituições, organizações da sociedade civil organizada estão convidados a fazê-lo. A possibilidade de inscrição está aberta a todos, independente do grau de formalização do coletivo (pode ter ou não um CNPJ), ou de tempo de existência (podem ser coletivos formados com a finalidade de realizar uma atividade autogestionada). Ainda de acordo com a Carta, organizações que tenham finalidade lucrativa e/ou que sejam governamentais ou partidárias não poderão promover atividades. Seus integrantes podem participar como indivíduos apenas.

Sob a temática Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, qualquer tipo de atividade pode ser realizada. O formato das atividades é aberto. Quem o definirá será seu proponente. Marchas, seminários, teatros, instalações, oficinas, aulas abertas... todas estas e outras mais já foram atividades autogestionadas e podem ser inscritas.

Para inscrever uma atividade, acesse o Formulário de Atividades Autorganizadas clicando aqui [http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=42].

O que são estes Grupos Temáticos de diálogo? Como posso acompanhar seus trabalhos e participar?

Os Grupos Temáticos são grupos virtuais de discussão acerca de assuntos relacionados ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”, que funcionarão por meio de um e-group, e de ferramentas e informações disponibilizadas na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.

Os Grupos são um espaço para que organizações, redes, movimentos e intelectuais da sociedade civil organizada possam aprofundar reflexões, construir conexões e elaborar propostas de ação e de documentos. Esta interação contínua no espaço virtual alimentará e será fortalecida por momentos de encontro presencial entre os membros destes grupos, sendo o Fórum Social Temático (em janeiro de 2012) e a Cúpula dos Povos na Rio+20 (em julho de 2012) eventos chave neste processo.

No momento, estão abertas as inscrições para os seguintes Grupos Temáticos: Água; Bens Comuns; Cidades Sustentáveis; Ciência e Tecnologia; Clima; Consumo; Educação; Ética; Extrativismo e Mineração; Governança e Arquitetura de Poder; Territórios, Auto-Governo e Bem Viver.

Para saber mais sobre os trabalhos dos Grupos Temáticos, acesse o menu Grupos Temáticos [http://dialogos2012.org/?page_id=33], na página www.dialogos2012.org

O Partido Único da Mídia

2012-01-04T18:31:00.002-03:00

Partido da Imprensa Golpista (PIG)

A superficialidade e o descrédito a que chegaram os meios de comunicação tradicionais no Brasil é incontestável. Posicionamento político-partidário explícito e "reengenharias" administrativas estão na raiz desse processo.

Dispensas em massa de profissionais qualificados explicam, em parte, a baixa qualidade editorial. Foi-se o tempo em que ler jornal dava prazer. Mas fiquemos, por aqui, apenas na orientação política.

A concentração dos meios e a identidade ideológica existente entre eles criou no país o "partido único" da mídia, sem oposição ou contestação. Ditam políticas, hábitos, valores e comportamentos. O resultado é um grande descompasso entre o que divulgam e a realidade. Hoje, para perceber esse fenômeno, não são mais necessárias as exaustivas pesquisas em jornalismo comparado, tão comuns em nossas academias lá pelos anos 1980.

Agora basta abrir um jornal ou assistir a um telejornal e compará-los com as informações oferecidas por sites e blogues sérios, oferecidos pela internet. São mundos distintos.

No caso da mídia brasileira essa situação começou a se consolidar com a implosão das economias planificadas do leste europeu, na virada dos anos 1980/90.

Escrito Por: Laurindo Lalo Leal Filho

Em 1992, no livro "O fim da história e o último homem", ampliando ideias já apresentadas em ensaio de 1989, Francis Fukuyama punha um ponto final no choque de ideologias, saudando o capitalismo como modo de produção e processo civilizatório definitivo da humanidade, globalizado e eternizado.

Tese rapidamente endossada com euforia pela mídia conservadora e hegemônica que, a partir dai, pautaria por esse viés seus recortes diários do mundo, transmitidos ao público. Faz isso até hoje.

Só que, obviamente, a história não acabou. Ai estão as crises cíclicas do capitalismo, neste início de milênio, evidenciando-o como modo de produção historicamente constituído, passível de transformações e de colapso, como qualquer um dos que o precederam. Mas a mídia trata o capitalismo como se fosse eterno, excluindo de suas pautas as contradições básicas que o formam e o conformam. Dai a pobreza de seus conteúdos e o seu distanciamento da realidade, levando-a ao descrédito.

De fomentadora de ideias e debates, fortes características de seus primórdios em séculos passados, passou a estimuladora do conformismo e da acomodação. Para ela o motor história não é a luta de classes e sim o consumo, apresentado em gráficos e infográficos, alardeando números e índices que, muitas vezes, beiram o esotérico.

Se nos anos 1990 essas políticas editoriais obtiveram relativo êxito apoiadas na expansão do neoliberalismo pelo mundo, na última década a realidade crítica abalou todas as certezas impostas ideologicamente. As contradições vieram à tona.

No entanto a mídia, reduzida e conservadora, especialmente no Brasil, segue tratando apenas das aparências, deixando de lado determinações mais profundas. Movimentos anti-capitalistas espalhados pelo mundo são mencionados, quando o são, particularmente pela TV, como "fait-divers", destituídos de sentido, a-históricos. Seguindo rigorosamente a tese de Fukuyama.

Fazendo jus ao seu papel de "partido único", os meios oferecem ao público, como elemento condutor de sua ideologia conservadora, algo que genericamente pode ser chamado de kitsch. Definição dada pelos alemães no século passado para a arte popular e comercial, feita de fotos coloridas, capas de revistas, ilustrações, imagens publicitárias, histórias em quadrinhos, filmes de Hollywood. Atualizando seriam os nossos programas de TV, os cadernos de variedades de jornais e revistas, as músicas e as preces tocadas no rádio.

Esse é o prato diário da mídia, oferecido em embalagens sedutoras e entremeado de informações ditas jornalísticas, apresentando o mundo como um quadro acabado, inalterável. Não existindo alternativas, resta o conformismo anestesiado pelo consumo, ainda que para muitos apenas ilusório.

Claro que esse quadro midiático tem eficácia até certo momento, enquanto realidade e imaginário de alguma forma guardam proximidade. Mas ele também é histórico e, portanto, mutável.

Enquanto as contradições básicas da sociedade, aqui mencionadas, permanecerem existindo, a integração das consciências "pelo alto" será irrealizável, alertava Adorno, num dos seus últimos textos. Por mais que os meios de comunicação se esforcem por integrá-las.

Ao se fixar nos seus próprios dogmas, desprezando o real, o poder dos partidos midiáticos tende ao enfraquecimento. Ao se descolarem da realidade perdem credibilidade e apoio, cavando sua própria ruína. Confrontados com a internet desabam. Trata-se de um caminho trilhado de forma cada vez mais acelerada pela mídia tradicional brasileira. Sem falar na contribuição dada a esse processo pela queda da qualidade editorial, tema que fica para outro momento.

2012-01-04T15:40:00.000-03:00

CUT 2012: “no próximo ano vamos à luta para efetivar o marco regulatório da comunicação”

2011-12-24T13:01:00.000-03:00

Para secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, é preciso aprofundar a parceria com ramos e estaduais para ampliar a democracia

Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, faz um balanço dos avanços na área da comunicação sindical cutista em 2011 e projeta um ano novo “para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto às CUTs estaduais e Ramos”, fortalecendo a articulação com os movimentos sociais para ampliar as mobilizações a fim de “efetivar a verdadeira liberdade de expressão”. Além de fazer parte da executiva da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Rosane foi eleita no início de dezembro para a coordenação geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Portal da CUT - Na sua avaliação, quais foram os momentos mais marcantes para a comunicação cutista em 2011?

Rosane Bertotti - O ponto marcante foi darmos continuidade e efetividade aos nossos programas de rádio e televisão, onde as pessoas se encontram e veem o resultado das suas ações, individuais e coletivas, que é sempre uma conta que soma, algo extremamente positivo. Também começamos a colher os frutos da construção dos sites das CUTs estaduais e dos Ramos, e avançamos na produção de materiais, conseguindo fazer da Secretaria de Comunicação uma estrutura que pulsa junto com as demais secretarias, que dialoga com as demandas das políticas da juventude, das mulheres, dos negros e dos indígenas. Realizamos dezenas de coberturas jornalísticas no Brasil e no exterior, em eventos como o da Marcha das Margaridas, reuniões da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (FSA) e do Fórum Social Mundial. Na Secom, todos e todas viram respeitado e valorizado o seu espaço, o que nos orgulha muito. A aprovação da campanha por Liberdade e Autonomia, bem como sua consolidação é um ponto que necessita ser ressaltado, pois temos a oportunidade de esclarecer por inteiro a nossa posição política e ideológica a respeito da estrutura sindical e de como o sindicalismo cutista faz a diferença ao apostar na organização no local de trabalho, na capacidade da classe trabalhadora de tomar em suas mãos o seu próprio destino. Outra conquista foi a produção do DVD de Comunicação em Rede, que é mais um instrumento que vem para melhor organizar e potencializar a ação cutista.

Escrito por: Leonardo Severo

Quais os projetos para 2012?

Rosane - Acredito que 2012 será um ano de afirmação da comunicação como um direito, de amplo debate e enfrentamento para que seja reconhecida a sua relevância como política pública estratégica. Neste sentido, temos clareza da necessidade de ampliar o diálogo com o conjunto dos setores sociais a fim de impulsionar o governo para que ponha em prática as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com o estabelecimento de um novo marco regulatório. Para isso consolidamos 20 pontos, que devem ser o nosso norte para seguirmos em frente, oxigenando um setor que foi seqüestrado por meia dúzia de famílias que se colocam acima da democracia - e da própria sociedade, transformando a comunicação em mercadoria e calando as vozes contraditórias. É sintomático por exemplo que os setores derrotados nas últimas eleições queiram impor sua pauta, pressionando por retrocessos. Da mesma forma precisamos ampliar a campanha em defesa da Banda Larga, fortalecendo ações em defesa da Telebras para que o Estado retome seu protagonismo na busca da universalização da internet, que precisa ter qualidade e ser acessível à população. Para isso precisamos investir na relação junto à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que incorpora as principais entidades nacionais do país, com os blogueiros progressistas e junto ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que ganhou peso no último período.

A luta pela liberdade de expressão ganhará um novo patamar?

Rosane - Acredito que este é um ponto essencial para o avanço da própria democracia em nosso país. Por isso precisamos nos apropriar do debate da liberdade de expressão, que a grande mídia tenta confundir e manipular, como se os grandes meios, que usam e abusam de concessões públicas para impor suas verdades e silenciar o contraditório, fossem seus grandes defensores, enquanto nós, que lutamos contra a ditadura, que enfrentamos a censura, que entregamos nossas vidas à causa da liberdade, fossemos agora virar censores. Somos muito maiores que os nossos detratores, não cabemos neste estreito e ridículo figurino. O eixo central da nossa atuação neste e em qualquer ramo é dar maior empoderamento à sociedade para ampliar a participação e fortalecer a democracia, que precisa evidentemente de regras, de normas, que não pode ficar à mercê da lei da selva, dos desmandos dos mais fortes. Defendemos que é preciso regular para ter mais. Mais liberdade de expressão, mais informação, mais pluralidade, para que todos possamos falar e nos ver, para dar espaço à cultura nacional, aos nossos valores, à nossa gente. Com este objetivo e compromisso vamos atuar para ampliar o FNDC, incorporar mais entidades nacionais, fomentar a criação de comitês regionais e estaduais, pisar no acelerador da sua organização e enraizamento, sem o que ficará difícil virar a página dos donos da mídia. Esses passos serão dados a partir de um estreitamento cada vez maior da relação com as Secretarias de Comunicação das CUTs estaduais que, pelo peso político, pela compreensão e acúmulo do que significa esta batalha, terão papel chave no acúmulo de força e consciência para a vitória. Estou muito otimista com o ano que se aproxima. Que seja bem-vindo.

Para secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, é preciso aprofundar a parceria com ramos e estaduais para ampliar a democracia

Escrito por: Leonardo Severo

Portal da CUT - Na sua avaliação, quais foram os momentos mais marcantes para a comunicação cutista em 2011?

Quais os projetos para 2012?

A luta pela liberdade de expressão ganhará um novo patamar?

Usina de Governador Lidera Lista de Devedores de Luz em AL.

2011-12-23T10:35:00.002-03:00

Enquanto Alagoas registrou este ano três apagões por falta de investimentos no setor elétrico do Estado, a usina de açúcar e álcool pertencente ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) encabeça a lista dos maiores devedores de energia. O débito das Usinas Reunidas Seresta é de R$ 30,5 milhões. Uma liminar na Justiça impede o corte. Os 100 maiores devedores têm um débito de R$ 265,3 milhões, segundo a lista obtida com exclusividade pelo Terra. (veja ranking abaixo).

O governador é um dos sete filhos de um dos líderes da redemocratização brasileira, o senador Teotônio Vilela, morto em 1983. Vilela chegou a trabalhar na Seresta, antes de se eleger senador, em 1986.

No site da empresa, a usina diz ser "autossuficiente em energia elétrica e vem investindo neste setor para suprir as necessidades dos projetos de irrigação e exportação". Porém, na lista da Eletrobras, os técnicos dizem que a usina não pagou 1.914 faturas e o débito alcança a exata cifra milionária de R$ 30.580.968,36.

Odilon Rios
Direto de Maceió O diretor financeiro da Seresta, Carlos de Jesus, reconhece a existência de um débito entre a usina e a Eletrobras. Ele não revelou os números, mas disse que a estatal também tem uma dívida com a empresa. "Isso é um processo jurídico, há multas e também um crédito da Eletrobras. Estamos pagando 65% da dívida, o resto está sob análise da Justiça", disse.

No quarto lugar da lista está a Triunfo Agro-Indústria, pertencente ao cunhado do governador, o ex-senador João Tenório, ainda filiado ao PSDB. A dívida é R$ 18,9 milhões. A Triunfo também está pendurada por uma liminar na Justiça, impedindo o corte.

"Teremos uma reunião com a Eletrobrás para tratar deste débito. Não estamos autorizados a falar detalhes sobre isso. Mas, levamos em conta que a Eletrobrás tem um crédito conosco e estamos fazendo estes cálculos", disse o engenheiro eletricista da Triunfo Wilson Ciríaco.

Segundo a Eletrobras, o crédito se refere a aumentos de energia, dados pelo governo federal, entre fevereiro e novembro de 1986 - que teria causado prejuízo aos industriais. "Essa questão está pacificada nos tribunais superiores. Reconhecemos o crédito de nove meses e as usinas que quiserem negociar terão este crédito, isenção de 50% dos juros e das multas e parcelamento em 120 meses. É a última chance. Quem não negociar, terá energia cortada", disse a empresa.

Dívida que cresce

O segundo lugar na lista de devedores da Eletrobrás é ocupado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a estatal federal disputada por todos os caciques da política do Nordeste por causa de seu orçamento bilionário. São R$ 22 milhões em dívidas elétricas.

Não é a única estatal federal a dar calote na Eletrobras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem uma dívida de R$ 5 milhões. Segundo a Eletrobrás, os 100 maiores devedores de energia de Alagoas têm um débito de R$ 265,3 milhões. A maioria deles é usinas e prefeituras.

Após três apagões, a crise no setor elétrico entrou em pauta na Assembleia Legislativa: virou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O presidente da comissão, deputado Ronaldo Medeiros (PT), chamou a Eletrobras para se explicar. Alagoas perde 30% de sua energia elétrica, a maior parte usinas e prefeituras que se recusam a pagar a dívida. "Como os números e as empresas envolvidas não podem ser divulgados, não podemos dar detalhes sobre as ações da CPI. Mas, teremos uma definição em breve", disse Medeiros.

Por e-mail, a estatal disse que o débito milionário "cria uma grande dificuldade no fluxo de caixa da distribuidora". Para a cobrança, apela para a Justiça e colo os clientes na lista suja dos serviços de proteção ao crédito no País - como SPC, Serasa e Cadin. "Na maioria são decorrentes de liminares judiciais que impedem o corte", explica a estatal.

É o caso da prefeitura de Limoeiro de Anadia, no agreste de Alagoas, que deve 5.478 faturas. São R$ 2,8 milhões em dívidas. A prefeitura de Campo Alegre deve 3.178 faturas, R$ 2,2 milhões. Até a Assembleia Legislativa teve a energia cortada este ano por falta de pagamento. Segundo a lista da Eletrobras, a Assembleia deve sete faturas, ou R$ 317.610,18.

Desde o dia 13 de dezembro, os técnicos da estatal receberam ordens para cortar a energia de 21 prefeituras, que devem R$ 27 milhões. Pressionados, os prefeitos negociam a dívida e evitaram, mais uma vez, a ação dos alicates. "A maioria já efetuou a negociação do débito por meio de parcelamento", disse a estatal.

Os 10 maiores devedores de Alagoas

Usinas Reunidas Seresta - R$ 30,5 milhões

Codevasf - R$ 22 milhões

Usinas Cansanção do Sunimbu - R$ 20,7 milhões

Triunfo Agroindústria - R$ 18,9 milhões

Companhia Açucareira Central Sumaúma - R$ 14,8 milhões

S.A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - R$ 11,9 milhões

Fábrica Carmem - R$ 10,2 milhões

Hospital do Açúcar - R$ 9,5 milhões

Penedo Agroindústria S.A (Grupo Toledo) - R$ 8,5 milhões

Companhia Açúcar Usina Capricho- R$ 8,2 milhões

CUT 2012: DESAFIO É CONVENCER OS/AS DIRIGENTES QUE O TEMA JUVENTUDE É ESTRATÉGICO PARA O MOVIMENTO SINDICAL

2011-12-20T22:35:00.000-03:00

Central consolida-se como referência para os movimentos juvenis, mas ainda enfrenta resistência interna.

No ano de 2011 a juventude da CUT obteve grandes conquistas, com participações efetivas no II Festival Latino-Americano de Juventude, no Congresso Nacional da UNE, onde pela primeira vez a CUT foi convidada para participar de uma mesa e no Conselho Nacional de Juventude, sendo uma importante articuladora no processo de aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados.

Mesmo ocupando espaços importantes e consolidando-se como referência para os outros movimentos juvenis, a secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, acredita que o principal desafio ainda é convencer os/as dirigentes sindicais que o tema juventude é estratégico para o movimento sindical.

Escrito por: William Pedreira

“Se os nossos dirigentes, aqui envolvendo sindicatos, federações e confederações, não enxergarem que essa é uma política que vem crescendo no Brasil e que as nossas organizações necessitam também estar discutindo este tema não adianta mobilizarmos junto a UNE, a Marcha Mundial de Mulheres, com vários outros movimentos juvenis, se aqui dentro da nossa casa não conseguimos avançar“, lamenta Rosana.

“O principal desafio para o próximo período é fazer com que a política da juventude da Central não seja grande apenas fora das nossas instâncias, mas também dentro da CUT. A gente precisa ter uma participação efetiva do jovem no mundo sindical e que os temas da juventude sejam dialogados e construídos cotidianamente na vida dos sindicatos. Estamos fazendo muito bem a política para fora, junto ao governo, através da Secretaria Nacional de Juventude que tem a frente uma companheira cutista que é a Severine Macedo, que é uma trabalhadora rural. Mas não adianta fazer esta política macro e a gente não organizar a nossa casa”, complementa.

Ações para o próximo ano

A primeira grande atividade colocada na agenda da juventude da CUT será a organização da intervenção na Conferência Rio+20 que irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 . “Vamos organizar nossas ações partindo dos princípios sobre o que a juventude quer discutir nesse tema da preservação do meio ambiente, sustentabilidade, conciliando com o mundo do trabalho. Depois nós teremos outras atividades importantes como os Congressos Estaduais e o Congresso Nacional da CUT”, resume Rosana.

Escravos do século 21! Em pleno século 21, ainda há 27 milhões de escravos em todo o mundo.

2011-12-19T10:04:00.000-03:00

Escravos modernos: em uma sala abafada no norte da Índia, 12 crianças debruçam-se sobre fogareiros a gás para produzir pulseiras que são vendidas a 40 centavos de dólar a dúzia

O título acima não é metáfora. Esta é uma reportagem sobre escravos. Não sobre gente que vive em condições de escravidão, que trabalha muito e ganha bem pouco; não de gente que viveu há 200 anos. Trata de 27 milhões de pessoas que são compradas e vendidas, mantidas em cativeiro, agredidas e exploradas. Fala dos escravos do século 21.

O Castelo de Sherwood, base de Milorad Milakovic, um ex-ferroviário que se transformou em famoso traficante de escravos, parece um gigante à espreita, perto da cidade de Prijedor, no noroeste da Bósnia. Sob as muralhas de estuque, rapazes musculosos e cobertos de tatuagens vigiam a entrada. Ao lado, os três tigres siberianos de estimação de Milakovic andam de um lado para o outro em seu cativeiro cercado por grades.

Por Andrew Cockburn

Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL

Cheguei ali sozinho, em uma manhã cinzenta de primavera – nenhum guia local ou tradutor ousou me acompanhar –, e encontrei meu anfitrião robusto, de 54 anos, a minha espera em uma mesa posta para o almoço, ao lado de uma piscina coberta, com a água bem azul e límpida.

O senhor de Sherwood nunca teve vergonha de seu negócio. Certa vez disse a uma defensora dos direitos humanos que havia esmiuçado publicamente seus registros de compra de mulheres para atender aos prostíbulos que possui em Prijedor. “É crime vender mulheres? Mas e os jogadores de futebol? Eles são vendidos, não são?”

Milakovic ameaçou matar a ativista por sua ousadia, mas comigo foi bem mais brando. Enquanto saboreávamos salada de frutos do mar e filés, falamos sobre a multidão de moças que fogem de países economicamente arrasados da ex-União Soviética. Milakovic estava ansioso para divulgar seu plano para legalizar a prostituição na Bósnia, “para acabar com a venda de pessoas, porque cada uma dessas moças é filha de alguém”.

Uma dessas jovens chama-se Victoria. Ela é loura, míope, fuma sem parar e, aos 20 anos, já é veterana no mercado da escravidão. Durante três anos, fez parte dos estimados 27 milhões de homens, mulheres e crianças que vivem como escravos no mundo todo – confinados ou presos e forçados a trabalhar, controlados por meio de violência ou tratados como propriedade.

A odisséia de Victoria começou quando tinha 17 anos e acabara de terminar seus estudos em Chisinau, a capital decadente da ex-república soviética da Moldávia. “Lá não havia trabalho”, explica. Então, quando um conhecido sugeriu que poderia ajudá-la a conseguir um emprego em uma fábrica na Turquia, ela aceitou a proposta dele de levá-la, de carro, até lá, atravessando a Romênia. “Mas, quando percebi que seguíamos para o oeste, em direção à fronteira com a Sérvia, notei que alguma coisa estava errada.”

Tarde demais. Na fronteira, foi entregue a um grupo de sérvios que lhe deram um passaporte novo, segundo o qual ela tinha 18 anos. Eles a estupraram, dizendo-lhe que morreria se resistisse. Então, foi enviada sob guarda até a Bósnia, a república balcânica que estava sendo reconstruída, graças à ajuda humanitária internacional, depois de anos de genocídio de uma guerra civil.

BAIXE O LIVRO PRIVATARIA TUCANA DE GRAÇA

2011-12-18T16:43:00.000-03:00

Para fazer o downloads do livro PRIVATARIA TUCANA do jorlista Amaury Jr., aguarde 45 segundos seguindo a contagem regressiva.

http://www.megaupload.com/?d=HDBVXBQ7

A corja da Mídia Golpista escondeu do povo brasileiro o lançamento do livro do Amaury que revela a roubalheira dos Tucanos, tudo documentado. Que vergonha o comportamento do PIG. A blogosfera progressista deu um tremendo Olé na imprensa nacional. O livro Privataria Tucana se esgotou em menos de 48 horas. Sucesso absoluto!

Comunicado do Blog da Juventude Sindprev-AL:

Os editores do livro "A Privataria Tucana" não vão perder dinheiro com o link do download na internet. Eles vão ficar muito mais conhecidos, e serão convidados para palestras e conferências. Quem tem poder aquisitivo vai comprar o livro. Quem não tem um centavo no bolso, nem compra e nem vai tomar conhecimento do conteúdo do livro. Ninguém domina a internet, o link de download já foi espalhado nas Redes Sociais. Quem vai censurar? Você vai usar o AI-5 Digital do deputado Azeredo(PSDB/MG) contra os blogueiros progressistas? O que mais interessa no momento é que o povo brasileiro conheça o conteúdo bombástico do livro.

Brasil completa um ano de desrespeito à Corte da OEA sobre Guerrilha do Araguaia

2011-12-18T15:53:00.000-03:00

Condenado em 2010, o país tinha até esta semana para investigar os responsáveis pelos homicídios da ditadura militar na região, nos anos 70, e entregar os restos mortais dos desaparecidos aos familiares. Buscas seguem infrutíferas e Campanha Cumpra-se faz vigília para cobrar respostas da presidenta Dilma Rousseff. "O Exército continua nos torturando ao não nos entregar esses corpos", afirma Laura Petit, que perdeu três irmãos no Araguaia.

SÃO PAULO - No final de 1973, o ex-estudante de engenharia Jaime Petit da Silva foi metralhado pelo Exército brasileiro numa cabana no meio da mata, na região do Araguaia, na divisa entre os estados do Pará, Maranhão e, na época, Goiás (hoje Tocantins). Os disparos foram tantos e tão intensos que a chopana pegou fogo. Do lado de dentro, um homem magro, doente, sozinho, desarmado - o que desmonta a tese de confronto propagada pelos militares.

Escrito Por Bia Barbosa

Meses depois, em abril de 1974, o irmão mais velho de Jaime, Lúcio Petit da Silva, também morreu no Araguaia. Feito prisioneiro com outros dois companheiros do PCdoB, ele foi visto por moradores do município de São Domingos sendo levado de helicóptero para a base militar de São Raimundo. Em 2001, sua irmã Laura, acompanhando uma diligência do Ministério Público Federal à região, ouviu da boca de um mateiro, que tinha trabalhado muitos anos para o Exército, que Lúcio tinha tido sua cabeça cortada para ser levada ao comandante da base. Ainda segundo o mateiro, Lúcio tinha documentos de identidade verdadeiros. O Exército brasileiro sabia, portanto, exatamente, quem ele era. Seus restos mortais, e também os do irmão Jaime, nunca foram entregues à família.

Esta semana, vestindo uma camiseta com a foto dos irmãos mortos e desaparecidos, onde se lia a frase "A única luta que se perde é a que se abandona", Laura foi mais uma vez para as ruas cobrar do Estado brasileiro o direito de enterrar seus entes queridos. Ao lado de outros familiares de vítimas da ditadura militar e ex-presos políticos, Laura Petit participou de um ato pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil a reparar as famílias dos mortos da Guerrilha do Araguaia. Nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, venceu o prazo para que o país cumprisse os doze pontos da sentença, mas praticamente nada saiu do papel até hoje.

Entre as determinações da Corte da Organização dos Estados Americanos estão a investigação e punição dos responsáveis pelas torturas, homicídios e desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia; a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares; o acesso, sistematização e publicação de documentos sobre a guerrilha em poder do Estado; e a implementação de programas de educação em direitos humanos permanentes dentro das Forças Armadas. A sentença diz ainda a Lei de Anistia de 1979 está em desacordo com a jurisdição internacional de direitos humanos, pois impede que perpetradores da ditadura sejam julgados, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir sua punição.

O processo é resultado de uma ação civil movida internamente em 1982 por 22 famílias de presos políticos do Araguaia. Eles simplesmente queriam saber o paradeiro de seus filhos, receber seus restos mortais e compreender as condições em que morreram. Em 2003, mais de 20 anos depois, a Justiça brasileira condenou o Estado a abrir os arquivos das Forças Armadas para informar, em 120 dias, o local do sepultamento desses militantes.

O governo Lula, no entanto, recorreu. Em 2007, esgotaram-se os recursos legais, mas o país, condenado, ignorou a sentença da Justiça. As famílias recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, cuja Corte, em 24 de novembro de 2010, condenou o Estado a cumprir a sentença brasileira de 2003 e expediu essas outras determinações ao país.

"Mas muito pouco foi feito. Reconhecemos o esforço das buscas no Araguaia, mas elas tem sido infrutíferas, e não bastam. Não é possível o governo seguir achando que esta decisão da OEA é uma ingerência sobre o país. O Brasil assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Corte. Agora deve cumprir suas decisões. É um atentado aos direitos humanos o que o governo Dilma está praticando", criticou Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e um dos coordenadores da Campanha Cumpra-se, que organizou o ato esta semana em São Paulo e também nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Omissão governamental

A campanha pretende estar em estado de vigília permanente pelo cumprimento da sentença da OEA, com a organização de protestos sempre aos dias 14 de cada mês. Um pedido de audiência com a Presidenta Dilma foi protocolado no escritório da Presidência da República em São Paulo. Segundo o Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que ingressaram na OEA em nome dos familiares, até agora o Executivo não chamou os peticionários para conversar sobre o cumprimento dos doze pontos apresentados pela Corte.

"O governo Lula publicou um livro - resultado do trabalho que os próprios familiares tinham feito - e achou que isso bastava. Teve a coragem de pedir o arquivamento da sentença. Reconheceu oficialmente o erro do Estado brasileiro, mas não deu um passo além para esclarecer as circunstâncias das mortes e desaparecimentos forçados no Araguaia", criticou Laura Petit. "Durante cerca de dois anos, as buscas foram feitas pelo Exército, ou seja, aqueles que ocultaram os corpos eram os responsáveis por "procurá-los". Pedimos para o Ministério Público acompanhar, para evitar que provas fossem destruídas, mas só este ano os procuradores foram autorizados. Outro problema é que as buscas são restritas ao cemitério de Xambioá, onde o número de corpos é muito pequeno", explicou.

Xambioá, no estado do Tocantins, foi o destino dos guerrilheiros mortos na primeira campanha do Exército contra a guerrilha, em 1972. Lá foi enterrada Maria Lúcia Petit da Silva, a terceira irmã que Laura perdeu para a ditadura. Maria Lúcia foi dada como desaparecida por quase duas décadas. Seus restos mortais foram localizados em 1991 no cemitério de Xambioá, envoltos num tecido de pára-quedas, e identificados por exame de DNA em 1996, após cinco anos de pesquisas da Unicamp. Ela é uma das raras vítimas do Araguaia já localizadas.

Já os guerrilheiros mortos em 1973 e 1974, como Jaime e Lúcio, desapareceram. "O Exército diz que os arquivos foram queimados e por isso eles não sabem onde estão os outros. Mas sabemos que há leis inclusive para destruir arquivos mortos. E há ainda os arquivos vivos, que são os militares. Figuras como [Major] Curió e Lício [Maciel], que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, deveriam ser os primeiros a ser ouvidos", acredita Laura. "Mas o Exército continua em guerra conosco. Seguem nos torturando porque não entregam os corpos de nossos familiares", acrescentou.

Ocupe Brasília cobra 10% do PIB em educação; relatório propõe 8%.

2011-12-08T05:08:00.000-03:00

Inspirados no Ocuppy Wall Street, estudantes acampam na Esplanada dos Ministérios para cobrar que investimento em educação dobre para 10% do produto interno bruto (PIB). Relator do Plano Nacional da Educação na Câmara eleva proposta do governo de 7% para 8%, diz que isso garante mais R$ 40 bi e que é o máximo que equipe econômica aceita.

BRASÍLIA – Com estudantes acampados em frente ao Congresso desde o início do dia, a promover pelo menos até sexta-feira (9) um Ocupe Brasília em defesa do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação, uma comissão especial da Câmara dos Deputados conheceu, nesta terça-feira (6), relatório que propõe 8% do PIB.

O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010, eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% - hoje são 5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem Vanhoni vinha negociando.

Escrito por: Najla Passos

O relator faz uma série de modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em educação em relação à valorização profissional.

Segundo a recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília, os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em 10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação brasileira”, disse.

Ela afirmou que, nesta terça (6), 400 estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta (9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale à pena continuar o movimento.

O secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”, disse.

Comissão gosta

A maioria dos deputados da comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3 mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado. Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”, alertou.

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 SEM ONERAR UNIÃO

2011-12-08T04:36:00.000-03:00

Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área.

O Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, e após muito esforço, o Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. A oposição conseguiu votar em separado o dispositivo que criava a contribuição social para a saúde (CSS). O destaque que criava a CSS, uma espécie de nova CPMF, foi rejeitado em seguida.

Os senadores aprovaram a regulamentação por 70 votos a 1, e agora a matéria segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Votação da Emenda 29 no Senado foi acertada entre governo e oposição nesta semana

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20 por cento do seu orçamento.

O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12% de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15%. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstos na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos em saúde.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.

Abismo social: No Brasil, ricos ganham 50 vezes mais que pobres.

2011-12-06T17:12:00.000-03:00

No Brasil, os 10% mais ricos ganham 50 vezes mais que os 10% mais pobres. Este continua sendo um dos piores índices de desigualdade do mundo. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (5) em um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Desigualdade

As diferenças na renda e na qualidade de vida permaneceram altas, mesmo o Brasil sendo o único entre os Brics – grupo que também inclui Rússia, Índia e China – a reduzir a distância entre ricos e pobres em 15 anos.

Enquanto o índice Gini, que mede a desigualdade de um país, caiu de 0,61 para 0,55 no Brasil entre 1993 e 2008, em todos os outros Brics esse índice passou para um valor mais alto. Entretanto, o Gini do Brasil ainda é maior que o de todos os Bric. É também o dobro da média dos países ricos. Quanto menor o índice Gini, melhor a posição.

Um dos destaques do relatório é o crescimento da desigualdade nos países ricos, chegando ao nível mais alto dos últimos 30 anos. Entre os ricos, a maior diferença na renda é nos Estados Unidos (14 vezes). Na Itália, Japão, Coreia do Sul e Grã-Bretanha a distância é de dez vezes.

A explicação para o crescimento da desigualdade nos países ricos estaria no corte de benefícios sociais. Os menos desiguais são a Alemanha, Dinamarca e Suécia, onde a diferença é de seis vezes.

Centrais sindicais divulgam documento conjunto em defesa do SUS

2011-12-02T14:43:00.003-03:00

Entidades reiteram defesa intransigência do Sistema Único de Saúde na 14ª Conferencia Nacional de Saúde

Todos usam o SUS!

“SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”

A defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter universal, integral, equânime e com a participação e controle da sociedade, mais do que um sonho é uma bandeira permanente de luta de todos aqueles que desejam uma sociedade mais justa e democrática.

O Brasil é um país que tem uma população econômica ativa de cerca de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, grande parte vivendo da informalidade e trabalhos precarizados e terceirizados, expostos às mais variadas situações de risco. O resultado desta situação é a persistência de índices elevados de acidentes de trabalho, inclusive graves e fatais, nos diversos segmentos econômicos do setor público e privado, rural e urbano,

Segundo dados estatísticos do INSS nos últimos três anos, foram registrados no Brasil 2,2 milhões acidentes de trabalho, 8,1 mil mortes e 41,8 mil trabalhadores, em plena idade produtiva, foram definitivamente afastados do mercado trabalho por incapacidade permanente, parte deste número por mutilações de dedos, mãos, braços e outras partes do corpo.

Escrito por: CUT, CBTB, CTB, Força Sindical, NCST, UGT

Embora elevados, estes números são subestimados, pois não são computados nos índices oficiais os acidentes de trabalho dos trabalhadores públicos estatutários, trabalhadores autônomos, empregadas domésticas e trabalhadores informais.

Os dados por si demonstram a importância da defesa da Saúde do Trabalhador que deve ser entendida como uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e de intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Assumir este posicionamento é assumir a agenda ético-política da Reforma Sanitária.

A recente publicação da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho reafirmando as competências do SUS, dentre outras, as ações de vigilância, ainda é incipiente e insuficiente se não for efetivada uma política de Estado que vise, de fato, superar os preceitos da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional, ainda fortemente arraigadas nos modelos e práticas empresariais e nas políticas públicas.

Ações intersetoriais em todos os recantos do país com a participação conjunta do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social, em conformidade com as Resoluções da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, é estratégica para avançar em direção a um modelo de vigilância em saúde a partir os locais de trabalho, capaz de responder de forma mais efetiva aos processos saúde-doença por ele gerados.

Para isso é necessário, dentre outras coisas, construir um plano de trabalho, com diretrizes e responsabilidades que apontem para mudanças no contexto atual, em particular no tocante à responsabilidade do poder público, em garantir a saúde do trabalhador como direito soberano, portanto acima quaisquer interesses.

A defesa de uma Política de Saúde do Trabalhador, como estratégia do SUS, sob as premissas acima descritas e sob a lógica do controle social e da transparência das ações de Estado, caracteriza um processotransformador no que se refere à intervenção nos processos e ambientes de trabalho que tenha como perspectiva a promoção, prevenção, assistência e reabilitação.

Portanto, as Centrais Sindicais brasileiras, presentes na 14ª Conferencia Nacional de Saúde, reiteram a de defesa intransigente SUS!

Todos usam o SUS!

“SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro"

Governo quer privatizar fardas de alunos das escolas públicas

2011-12-02T09:15:00.002-03:00

Odilon Rios
reporteralagoas.com.br

No meio da polêmica envolvendo a reforma de escolas- sem licitação- o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) assinou uma lei que abre, para as empresas privadas, o patrocínio em uniformes dos alunos da rede estadual. Para ter o nome inscrito nas camisas dos alunos, a escola terá de pagar a confecção da roupa, fazer a reforma- ou serviços- nas escolas ou fornecer mobília ou material escolar.

O Governo coloca restrições no patrocínio: "É vedado o patrocínio de empresas que tenham por finalidade a produção ou comercialização de álcool e fumo" e "a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte elaborará o modelo e a qualidade padronizada dos materiais e uniformes da escola pública, que veiculará a inscrição do nome da empresa patrocinadora".

A Secretaria Estadual de Educação e Esportes que gastar R$ 5,5 milhões na contratação, sem licitação, de uma consultoria para o levantamento da situação das escolas. O governador apoia a iniciativa.

A Procuradoria Geral do Estado questiona o valor do contrato- e a proposta de ser feito sem licitação.

Analfabetismo ainda atinge 28% da população com mais de 15 anos em pequenas cidades do Nordeste

2011-11-24T23:52:00.000-03:00

Rio de Janeiro - Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no caso do analfabetismo de jovens, a situação da Região Nordeste também é preocupante. Enquanto na média do país a proporção de adolescentes e jovens que não sabiam ler e escrever atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%.

Entre jovens e adultos, o levantamento revela que em 1.304 municípios a taxa de analfabetismo era igual ou superior a 25%. Entre eles, 32 não contavam com o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está localizada no Nordeste, tendo sido a pior situação observada em João Dias (RN), onde 38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, três municípios aparecem na lista, todos em Tocantins: Ponte Alta do Bom Jesus (25,2%), Mateiros (26,4%) e Centenário (28,6%). O Sudeste concentrava quatro deles, localizados em Minas Gerais. São eles: Miravânia (26,0%), Frei Gaspar (28,5%), Bertópolis (29,6%) e Santa Helena de Minas (31,7%).

O levantamento também evidenciou as diferenças em termos de alfabetização nos resultados segundo cor ou raça. Enquanto entre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%.

Thais Leitão Agência Brasil

Fórum Social Temático Porto Alegre 2012 Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

2011-11-23T15:30:00.000-03:00

Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20 - Grande Porto Alegre, 24 a 29 de janeiro de 2012

A convergência de crises gera uma crise de civilização

A Rio+20: uma oportunidade? A escalada da segunda fase da crise econômica capitalista – agora centrada na Europa, mas atingindo todos os países centrais – amplifica os efeitos sociais perversos da grave recessão que eclodiu em 2008. Ao mesmo tempo, a manutenção do crescimento na China e nos demais países emergentes demanda mais e mais recursos naturais. Os dois processos repercutem fortemente sobre a crise ambiental global e aprofundam as desigualdades sociais, gerando novas crises humanitárias. Todas exigem respostas urgentes, que nenhum governo pode dar. Todas exigem uma modificação profunda do sistema econômico, social, cultural e político vigente – o capitalismo global e suas instituições. Configuram, de conjunto, uma crise de civilização, que arrasta consigo o destino de bilhões de seres humanos.

GRAP e Comitê Organizador Gaúcho

Há, no horizonte, um encontro mundial onde estes problemas poderiam ser debatidos e soluções encontradas, se houvesse vontade política dos líderes das principais nações, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 26 de maio e 6 de junho de 2012. Este encontro carrega o simbolismo dos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e do ciclo de conferências que a ela se seguiu, ocasião em que emergiu com força um diagnóstico de que o mundo acumulava enormes problemas estruturais e onde foram elaboradas propostas para enfrentá-los.

Mas os governantes dos grandes países do Norte e do Sul dificilmente aproveitarão esta oportunidade. Eles estão preocupados seja em manter o maior crescimento possível, seja com a saúde do capital especulativo, dos bancos e dos especuladores. As múltiplas crises em que a sociedade global está afundando – climática, alimentar, das condições de vida, da política e de valores éticos – entram no cálculo destes lideres de maneira apenas acessória. Nada podemos esperar deles e das forças que os sustentam, cada vez mais insensíveis ao destino da humanidade.

Mudanças certamente virão, mas elas só ocorrerão se forem impulsionadas de baixo para cima, a partir do protagonismo da sociedade civil.

“Emergentes” e “desenvolvidos”: dinâmicas e ritmos desiguais.Na atual estrutura de poder mundial, controlada pelos interesses das grandes corporações, dos países “desenvolvidos” e dos “emergentes”, não existe real vontade em pôr em risco o “negócio do desenvolvimento”. Mas há uma enorme mudança na geopolítica global. O capitalismo global agora funciona em duas velocidades, com o que parece ser uma desconexão entre a dinâmica de acumulação nos países centrais e nos chamados emergentes, colocando novos problemas para a transformação social.

De um lado, os países ricos estão sendo golpeados pela estagnação e pela crise, mas as corporações acumulam caixa, os especuladores têm seus lucros garantidos; ao mesmo tempo a maioria da população enfrenta políticas de austeridade, enormes taxas de desemprego, aumento das desigualdades e fortalecimento das correntes e iniciativas políticas de direita – tais como as dos grupos racistas do Tea Party nos Estados Unidos e xenófobos europeus.

De outro lado, os grandes países “emergentes” continuam a expandir suas economias nos marcos do capitalismo global. A euforia pelo seu crescimento, celebrada por quase tod@s, mostra uma completa inconsciência dos problemas colocados no horizonte. A crise da “criatividade financeira” do neoliberalismo estimulou o renascimento de desenvolvimentismos. Milhões de pessoas melhoram suas condições de vida na Ásia e América Latina, consumindo um pouco mais do que antes, embora por quase toda parte a desigualdade social também cresça. A expansão econômica é feita aprofundando suas contradições: desigualdade e concentração de renda, super-exploração e precariedade do trabalho, deterioração ambiental, estrutura fundiária concentrada, crescimento das favelas, serviços sociais precários. No entanto, o impacto destas pequenas melhorias tem prevalecido sobre a percepção de tais contradições, e a lógica do “tudo vai bem” dificulta a construção de um projeto contra-hegemônico.

Assim, três anos após a pior crise econômica mundial desde a de 1929, três anos depois da enorme alta nos preços das commodities e dos alimentos pela especulação realizada pelos gigantes das finanças, quatro anos depois do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter alertado para a urgência na transição para uma economia de baixo carbono, todos os problemas se arrastam sem perspectivas de solução, com os poderes estabelecidos apenas preocupados em manter os negócios como sempre. Nenhuma lição foi aprendida, nenhuma mudança estrutural foi feita, agravando os impasses que se acumulam em uma lógica suicida.

Ausência de paradigmas alternativos e fragmentação. Na ausência de outro paradigma de civilização, que a confronte, a máquina capitalista move-se com os mesmos objetivos e na mesma lógica de sempre: crescer mais, ampliar exportações e importações, produzir e consumir mais bens industriais e criar e utilizar serviços cada vez mais sofisticados e acessíveis a mais pessoas – dentro de um sistema econômico que entra em crise toda vez que não pode crescer 3% ao ano e garantir a rentabilidade do capital. Na medida em que centenas de milhões de pessoas adentram a sociedade de consumo de massa e perseguem para si o modo de vida que o capitalismo estadounidense exportou como ideal de felicidade, elas demandam uma quantidade crescente de bens ostentatórios, criados dentro da lógica da obsolescência planejada, uso privado, desperdício e descartabilidade. E consomem cada vez mais recursos: energia, matérias primas, alimentos e serviços ambientais. Este crescimento prepara novas e futuras crises de combustíveis, matérias primas e alimentos; acelera as emissões de gases do efeito estufa e o aquecimento global. Frente a elas, o capital apenas pode acenar com ilusórias promessas de que inovações tecnológicas resolverão todos os problemas. E para garantir que nenhuma ameaça ao sistema possa florescer, a democracia é corrompida pelo poder do dinheiro ou, quando necessário, suprimida.

Cidadãs e cidadãos indignados se insurgem contra tudo isso em várias partes do mundo – nas praças do mundo árabe e da Europa, nas estradas de Abya Yala, nas ruas e florestas do Brasil. Mas a dinâmica das forças anti-sistêmicas ainda é muito fragmentada, heterogênea, desigual e desarticulada, entre os continentes e entre países de uma mesma região. Ainda não se deu a liga entre eles, a articulação que junta a diversidade num grande movimento irreversível.

A Rio+20 dos povos e o processo Fórum Social Mundial

O Encontro dos Povos. O simbolismo que a conferência da Rio+20 carrega oferece, por mais desmoralizadas que estejam as negociações nos marcos da ONU, a oportunidade para a sociedade civil se encontrar, apresentar suas propostas e organizar suas lutas. E, mais ainda, apresentar um outro paradigma de economia, sociedade e política dentro do qual os graves problemas que se acumulam nesta crise de civilização possam ser confrontados e eventualmente superados. Um paradigma capaz de fortalecer os movimentos que se opõem ao sistema e ser por eles reforçado e desenvolvido.

É nesse sentido que o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 está convocando organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o mundo para um processo que culminará, em junho de 2012, no evento autônomo e plural, provisoriamente denominadoCúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência Oficial.

Como afirma sua convocatória “Venha reinventar o mundo na Rio+20”:

O momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

Para os atores e atrizes do processo FSM, esta é uma oportunidade única de aprofundar o debate e a luta pelo outro mundo que buscamos construir, para avançarmos na construção de alternativas sustentáveis e populares. Este encontro poderá auxiliar os atores e movimentos que resistem à globalização neoliberal a construírem um horizonte de superação sistêmica da ordem capitalista.

O papel do processo FSM. O processo Fórum Social Mundial debateu em Belém, em 2009, e novamente em Dakar, em 2011, os grandes desafios de uma civilização global em crise (tanto no sentido de crise como de oportunidades) com o qual estamos confrontados. Discutiu também, de forma mais aprofundada, elementos da nova agenda política que os atores do processo FSM foram ressaltando ao longo do último período: a defesa dos bens comuns e do livre acesso ao conhecimento e à cultura, a centralidade da sustentabilidade social e ambiental em qualquer projeto alternativo, a economia do bem estar e da gratuidade, a busca do bem viver como propósito da vida, a organização do poder político em moldes plurinacionais e baseados na democracia participativa, a relação entre direitos e responsabilidades coletivas, o reordenamento geopolítico mundial e os problemas de governança que ele carrega, dentre outros elementos que formam uma agenda abrangente, mas não exaustiva, que foi acompanhada de inúmeros outros debates e diálogos com as propostas que com ela se cruzam.

Agora – frente a oportunidade representada pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental – consideramos que o processo FSM deve oferecer sua contribuição para impulsionar sua preparação e auxiliar a consolidação de sua agenda, organizando um Fórum Social Temático, em Porto Alegre, entre 24 e 29 de janeiro de 2012. Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que tem que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos.

A metodologia do Fórum Temático

O Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (GRAP-FSM) e o Comitê Gaúcho Organizador do FST lançam aqui a proposta inicial do processo, que deve ser complementada no Seminário Internacional de 22 e 23 de outubro, em diálogo com as redes que assumirem a proposta de sua realização.

Pensamos que a metodologia de um Fórum Social Temático (FST) capaz de alavancar o processo preparatório das atividades da sociedade civil por ocasião da Rio+20 deve ser diferente dos fóruns que foram, cada vez mais, estruturando-se somente por atividades auto-organizadas com uma temática livre. Para ser efetivo no cumprimento do papel a que se propõe, este fórum terá – sem menosprezar seu lugar de expressão do pluralismo e da diversidade de posições que lutam contra a globalização neoliberal e por outro mundo – que se focar de maneira especial na agenda que pode ser disputada na Rio+20 e nos objetivos colocados pela Cúpula dos Povos, reforçando os processos ai conduzidos.

Os três âmbitos do FST. Neste sentido, o Fórum deve ser dividido em três âmbitos, compreendendo tipos de atividades distintas: aquelas atividades auto-organizadas, livremente conduzidas pelas organizações que as promovam com uma agenda que dialogue com o FST; aquelas atividades, auto-organizadas em torno de grupos temáticos e questões estratégicas, mas articuladas entre si e com os organizadores do Fórum; e as atividades preparatórias de propostas específicas para a Cúpula dos Povos da Rio+20.

Nosso objetivo continua sendo, coerente com a Carta de Princípios do FSM, de estabelecer um espaço de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes estatais. Um marco plural, que valorize a diversidade da sociedade civil global e a transforme em força política relevante, estimulando convergências e agendas comuns. Buscamos incorporar em nosso processo a força, energia e iniciativa de milhares de organizações e movimentos. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos.

A metodologia para as atividades livremente organizadas pelos seus proponentes – primeiro âmbito do FST – já é um patrimônio do processo FSM e elas podem se dar, em Porto Alegre em 2012, inscritas a partir dos eixos já estabelecidos por ocasião do último FSM, realizado em Dakar. Elas se distribuirão nos múltiplos espaços onde ocorrerá o FST 2012, a partir da combinação entre territórios e temas pactada pelo Comitê Organizador Gaúcho.

Mas precisaremos inovar no segundo e terceiro âmbitos.

Assim, propomos organizar Grupos temáticos mobilizadores, no segundo âmbito do FST – um processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais, mas agora em torno de temas abrangentes e mobilizadores capazes de confederarem os atores e atrizes dos mais variados movimentos.

Iniciaríamos, a partir deste Seminário de Metodologia, a constituição de grupos temáticos ao redor dos temas mobilizadores vinculados à “Crise capitalista, justiça social e justiça ambiental”, auto-organizados mas trabalhando de forma coletiva e inclusiva, em diálogo com os organizadores do FST.

Uma pré-condição para a constituição de um grupo temático seria sua relação com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental.

Uma segunda pré-condição seria a existência de uma ou mais redes ou organizações em condições de facilitar política e operacionalmente os debates de forma permanente, impulsionar sua ampliação e posteriormente ajudar a sistematizar a discussão travada nos fóruns eletrônicos. A condição de animador(a) do grupo temático de uma organização ou movimento não implicaria posição especial no debate, mas responsabilidade pela qualificação de seu trabalho.

Uma terceira pré-condição seria que os grupos tenham abrangência internacional e condições de viabilizar a discussão e formulação nas diferentes línguas de seus participantes.

Agenda comum mínima dos grupos temáticos e questões transversais. Propomos também que todo grupo temático trabalhe seus temas específicos dialogando com uma agenda mínima que inclui:

- circunscrever sua problemática nos desafios colocados pela conjuntura e pela Rio+20;

- identificar as causas estruturais que afetam sua problemática;

- avaliar os mecanismos de reprodução das concepções vigentes;

- apresentar as alternativas existentes e sua inserção em uma agenda de transição;

- identificar, mapear e potencializar campanhas e propostas de ação que levem a isso;

- estimular diálogos e convergências com outras temáticas e sujeitos.

Além disso, um Seminário Internacional de Metodologia deveria – buscando sintonia com o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 – ajudar a construir algumas questões estratégicas transversais, na forma de perguntas, que animem as discussões e convergências entre os grupos temáticos, na perspectiva estratégica da superação do atual modelo e afirmação de um novo paradigma de civilização.

No terceiro âmbito, impulsionar iniciativas marcantes. A agenda da Rio+20 carrega o simbolismo de vinte anos de luta pela preservação do planeta e garantia de direitos dos povos e populações. Na disputa de ideias e construção de contra-hegemonia que travamos, deveríamos buscar alavancar todo um leque de atividades e iniciativas rumo à Cúpula dos Povos que contribuam para isso. Elas podem inclusive, se conseguirmos desencadear processos de tipo “bola de neve”, impactar as negociações oficiais.

Foram firmados e lançados, em 1992, três convenções internacionais, aquelas sobre clima, biodiversidade e desertificação, além da Agenda 21. O balanço destas iniciativas estava originalmente na pauta oficial da Rio+20, mas foi retirado, porque a avaliação de seu cumprimento pelos estados signatários revela um resultado pífio ou mesmo desmoralizante. É importante que a sociedade civil realize sua avaliação do significado e implantação destas convenções. E vale lembrar que em 1992 também foram firmados pactos entre as ONGs, sobre os quais devemos agora retornar.

Novas convenções vêm sendo esboçadas ou levantadas nos bastidores do sistema ONU. Queremos fazer do FST e da Cúpula dos Povos espaços para que elas sejam abertamente debatidas.

Iniciativas específicas para a Rio+20 estão sendo preparadas por povos indígenas e outros setores, que devem poder utilizar o espaço do FST para reforçarem sua organização.

Há, da mesma forma, propostas como a do Protocolo da Terra, que retomam e desenvolvem iniciativas anteriores como a Carta da Terra. Há, igualmente, iniciativas propondo a realização de dias de ação global durante a Rio+20 que podem e dever ser articuladas por ocasião do Fórum. Além disso, a organização de campanhas abrangentes a serem lançadas por ocasião da Rio+20 deve encontrar no FST o terreno propício para serem discutidas e preparadas.

Devemos, também, conceber iniciativas capazes de mobilizar as comunidades universitárias, cientistas, artistas e religiosos para se engajarem no processo da sociedade civil por ocasião da Rio+20.

Necessitamos, por fim, selecionar figuras de reconhecimento público capazes de transmitirem de forma didática para o conjunto d@s participantes do FST o sentido geral do debate que estará sendo travado nos grupos temáticos e nas iniciativas específicas.

Em todos estes casos, devemos projetar um cálculo estratégico capaz de organizar um horizonte de alguns anos, na seqüência da Rio+20, onde as iniciativas que de lá saiam amadureçam e possam ser retomadas em uma nova correlação de forças global.

Organização do processo. Para que este processo abrangente de discussão ocorra a partir de outubro, os organizadores do FST deverão oferecer uma plataforma eletrônica de trabalho para os grupos temáticos e as iniciativas específicas rumo à Rio+20, capaz de permitir a coordenação e o cruzamento transversal de todo o debate até janeiro.

As redes facilitadoras dos grupos temáticos e das iniciativas específicas rumo à Rio+20 que se conformarem deveriam, em outubro, circular para tod@s os participantes do processo textos-base para animarem seus grupos.

Representantes dos grupos temáticos e das iniciativas específicas que se constituírem até meados de outubro de 2011 se reuniriam, nos dias 22 e 23 de outubro em um Seminário Internacional de Metodologia, para pactar a metodologia definitiva do processo.

Além disso, este Seminário Internacional de Metodologia deveria – sempre em sintonia com o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 – definir as questões estratégicas transversais que animarão as discussões e convergências entre os grupos temáticos, na perspectiva estratégica de superação do atual modelo e afirmação de um novo paradigma de civilização.

O Seminário deveria também definir a forma de sistematizar o trabalho, após janeiro, rumo ao próximo encontro no Rio de Janeiro.

Acreditamos que o Fórum Social Temático de janeiro pode, dessa forma, ser uma oportunidade para que um grande número de movimentos e entidades façam uma primeira síntese de seu trabalho e articulem-se para o grande encontro da sociedade civil global que será realizado entre maio e junho no Rio de Janeiro.

Passos imediatos. Abrimos, com este documento, o processo do FST através da organização inicial de Grupos Temáticos (o segundo âmbito debatido acima). Estes grupos devem tratar de questões vinculadas à agenda do FST, suas organizações proponentes devem ter capacidade de facilitar e dar sustentação operacional ao debate em português, espanhol, inglês e francês e os grupos devem ter amplitude internacional. As entidades e redes que desejarem apresentar propostas podem fazê-lo, enviando para o email grupostematicosfst@gmail.com o tema, a relação das organizações que lançam a proposta, seus nomes e endereços, emails e telefones (pessoas e profissionais), das pessoas encarregadas de acompanharem o processo.

Buscaremos, neste primeiro momento, ajudar estes grupos a estabelecerem uma dinâmica de discussão e a produzirem, até o Seminário Internacional em 22 e 23 de outubro, uma primeira nota conceitual capaz de vertebrar o debate e a posterior ampliação dos grupos temáticos. Este debate deverá estar, a partir do Seminário, acessível para os que se inscreverem, nos quatro idiomas do FST, nos GTs através de uma plataforma eletrônica e uma página wiki, para construção de documentos – caso seja esta a ferramenta escolhida para encaminhamentos das discussões pelo grupo.

As entidades e redes que quiserem articular iniciativas e propostas no terceiro âmbito debatido acima também poderão inscrevê-las através do email grupostematicosfst@gmail.com a partir do envio do nome organização e utilizar a plataforma eletrônica para organizá-las. Nosso propósito é fazer uma primeira sistematização destas propostas no Seminário de 22 e 23 de outubro.

como criar uma crise e governar o mundo

2011-11-21T16:39:00.000-03:00

Muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. O banco de investimentos Goldman Sachs conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas econômicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do BC Europeu, Mario Monti, presidente do Conselho Italiano, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs. O artigo é de Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris A história poderia satisfazer a todas as expectativas dos adeptos das teorias da conspiração: onde está o poder mundial? A resposta cabe num nome e num lugar: na sede do banco de investimentos Goldman Sachs. O banco estadunidense conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas econômicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, Mario Monti, o presidente do Conselho Italiano que substituiu a Silvio Berlusconi, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs.
Desses três responsáveis, dois, Monti e Papademos, formam o anexo avançado da política pela tecnocracia econômica, pertencem à rede que o Goldman Sachs teceu no Velho Continente e, em graus diversos, participaram nas mais truculentas operações ilícitas orquestradas pela instituição estadunidense. Além do mais, não são os únicos. Pode-se também mencionar Petros Christodoulos, hoje à frente do organismo que administra a dívida pública grega e que no passado recente foi presidente do Banco Nacional da Grécia, a quem o Goldman Sachs vendeu o produto financeiro hoje conhecido como “swap” e com o qual as autoridades gregas e o Goldman Sachs orquestraram a maquiagem das contas gregas.
O dragão que protege os interesses de Wall Street conta com homens chave nos postos mais decisivos, e não só na Europa. Henry Paulson, ex presidente do Goldman Sachs, foi em seguida nomeado Secretário do Tesouro estadunidense, ao passo que William C. Dudley, outro alto funcionário do Goldman Sachs, é o atual presidente do Federal Reserve de Nova York. Mas o caso dos responsáveis europeus é mais paradigmático. A palma de ouro quem leva é Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, que foi vice presidente do Goldmann Sachs para a Europa entre os anos 2002 e 2005.
Neste posto, Draghi teve um desempenho mais do que ambíguo. O título de seu cargo era “empresas e dívidas soberanas”. Precisamente nesse cargo Draghi teve como missão vender o produto incendiário “swap”. Este instrumento financeiro é um elemento determinante no ocultamento das dívidas soberanas, quer dizer, na maquiagem das contas gregas. Esse engodo foi a astúcia que permitiu que a Grécia se qualificasse para fazer parte da zona do euro. Tecnicamente e com o Goldmann Sachs como operador, tratou-se de então de transformar a dívida externa da Grécia numa dívida em euros. Com isso, a dívida grega desapareceu dos balanços negativos e o Goldmann Sachs ganhou uma vultuosa comissão.
Depois, em 2006, o banco vendeu parte desse pacote de swaps ao principal banco comercial do país, o Banco Nacional da Grécia, dirigido por outro homem do Goldmann Sachs, Petros Christodoulos, ex trader do Goldmann Sachs e...atualmente diretor do organismo de gestão da dívida da Grécia, que o mesmo e os já mencionados contribuíram para primeiro mascarar e depois, incrementar. Mario Draghi tem um histórico pesado. O ex presidente da República italiana Francesco Cossiga acusou Draghi de ter favorecido o Goldmann Sachs em contratos importantes, quando Draghi era diretor do Tesouro e a Itália estava em pleno processo privatizador.
O certo é que o agora presidente do Banco Central Europeu aparece massivamente indicado como o grande vendedor de swaps em toda a Europa.
Nesse entrevero de falsificações surge o chefe do executivo grego, Lukas Papademos. O primeiro ministro foi governador do Banco Central grego entre 1994 e 2002. Esse é precisamente o período em que o Sachs foi cúmplice de ocultamento da realidade econômica grega e, enquanto responsável pela entidade bancária nacional, Papademos não podia ignorar o engodo que estava montando. As datas em que o cargo coincidem com a operação da montagem. Na lista de notáveis Mario Monti o segue. O atual presidente do Conselho Italiano foi conselheiro internacional do Goldmann Sachs desde 2005.
Em resumo, muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. Não cabe dúvida de que existe o que os analistas chamam de “um governo Sachs europeu”.
O português Antonio Borges dirigiu até há pouco – acaba de renunciar – o Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional. Até 2008, Antonio Borges foi vice presidente do Goldmann Sachs. O desaparecido Karel Van Miert – Bélgica – foi Comissário Europeu da Competição e também um quadro do Goldmann Sachs. O alemão Ottmar Issing foi sucessivamente presidente do Bundesbank europeu, conselheiro internacional do Sachs e membro do Conselho de Administração do Banco Central Europeu. Peter O’Neill é outro homem do esquema: presidente do Goldmann Sachs Asset Management, O’Neill, apelidado de “o guru” do Goldmann Sachs, é o inventor do conceito de BRICS, o grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O’Neill é acompanhado por outro peso pesado, Peter Sutherland, ex presidente do Goldmann Sachs Internacional, membro da seção “Europa” da Comissão Trilateral – o mesmo que Lukas Papademos – ex integrante da Comissão de Competição na União Europeia, Procurador Geral da Irlanda e mediador influente no plano que culminou com o resgate da Irlanda.
Alessio Rastani tem toda razão. Este personagem que se apresentou perante o BC como um trader disse há algumas semanas: “os políticos não governam o mundo. O Goldmann Sachs governa o mundo”. Sua história é exemplar, de jogo duplo, como as das personalidades e carreiras dos braços mundiais do Goldmann Sachs. Alessio Rastani disse que ele era um trader londrino, mas que depois se descobriu que trader não era e poderia ser parte do Yes Men, um grupo de ativistas que, através da caricatura e da infiltração na mídia, denunciam o liberalismo.
Entrará para as páginas da história mundial da impunidade a figura desses personagens. Empregados por uma firma estadunidense, eles orquestraram um dos maiores calotes já conhecidos, cujas consequências hoje estão sendo pagas. Foram premiados com o timão da crise que eles produziram.

Mulheres Israelenses tiram a roupa em apoio à blogueira Egípcia

2011-11-20T15:07:00.000-03:00

Aliaa Magda Elmahdy provocou polêmica no Egito ao publicar fotos nuas de si mesma em uma página na internet

Um grupo de mulheres israelenses resolveu tirar a roupa para apoiar a blogueira egípcia Aliaa Magda Elmahdy, que provocou polêmica ao publicar fotos nuas de si mesma em um blog na internet.

Neste sábado, quarenta israelenses se reuniram em Tel Aviv para uma foto na qual aparecem nuas atrás de uma faixa que diz: "Amor sem fronteiras". Uma das mulheres também segura um cartaz em inglês que diz: "Mostre que você não tem medo".

Aliaa Magda Elmahdy, uma ativista de 20 anos, disse ter publicado as fotos para defender a igualdade sexual e da liberdade de expressão no Egito. A iniciativa, porém, publicou choque no país religioso conservador, onde a maior parte das mulheres muçulmanas cobre o corpo e o rosto, e onde mesmo os homens raramente mostram seque os joelhos em público.

A polêmica alimentou sentimentos conservadores islâmicos que, segundo muitos egípcios, podem prejudicar as chances dos liberais nas eleições parlamentares do país, cuja primeira fase começa no dia 28 de novembro.

"Muitos movimentos no Egito, principalmente os movimentos islâmicos, estão tentando se beneficiar da situação", disse Emad Gad, um candidato parlamentar do esquerdista Partido Social Democrático Egípcio. "Eles dizem: 'Nós temos que proteger a nossa sociedade de coisas como essa e, se os liberais ganharem, então essa mulher se tornará um modelo para todas as mulheres egípcias."

Ativistas liberais rapidamente negaram qualquer ligação com ela. Após relatos indicando que Elmahdy é membro do Movimento da Juventude 6 de abril – um grupo importante na revolta que depôs o ex-presidente Hosni Mubarak em janeiro – seu porta-voz, Tarek al-Kholi, disse ao canal de notícias Al Arabiya que "o grupo não tem membros que se envolvem em tal comportamento".

Elmahdy, cujo namorado passou quatro anos na prisão por escritos considerados blasfêmicos ao Islã e Mubarak, publicou as fotos com um comunicado declarando-as um ato de rebelião contra a cultura conservadora e os "complexos sexuais" do Egito, tudo isso no espírito da revolução.

Samba Enredo Gaviões da Fiel 2012 OFICIAL ( c/legenda ) HD

2011-11-19T20:23:00.000-03:00

Construção da Tenda da CUT no II Festival de Juventudes em Fortaleza

2011-11-19T12:32:00.000-03:00

ONU lança estudo sobre realidade de jovens afrodescendentes da América Latina

2011-11-18T19:01:00.000-03:00

Políticas afirmativas são o caminho apontado para eliminar as desigualdades

Os jovens afrodescendentes da América Latina e do Caribe são um dos grupos populacionais que enfrentam as maiores desvantagens, exclusão e discriminação, segundo o relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, que o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) lançou em Salvador (Bahia) nesta sexta-feira (18), em evento paralelo ao Afro XXI - Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que, juntos, registram cerca de 1,4 milhão de jovens afrodescendentes.

“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, diretora para a América Latina e o Caribe do Unfpa. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniquidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os afrodescendentes”.

Tripla exclusão – A desigualdade que caracteriza a América Latina – a região de maior desigualdade do mundo – se reflete também na juventude afrodescendente, que sofre uma tripla exclusão: étnica/racial (por ser afrodescendente), de classe (por ser pobre) e geracional (por ser jovem). Além disso, as mulheres afrodescendentes sofrem processos de exclusão e discriminação de gênero.

O relatório, fruto de um esforço conjunto do Unfpa e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/Celade), é o primeiro a apresentar um panorama regional das dinâmicas populacionais das e dos jovens afrodescendentes, tanto em termos demográficos como de distribuição territorial, além de proporcionar informações sobre sua situação em matéria de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação e emprego, áreas-chave para sua inserção social e sua participação plena nos processos de desenvolvimento de seus países.

O estudo evidencia as brechas significativas existentes nos países entre os jovens afrodescendentes e os demais jovens. Os dados sugerem a existência de diferenças na implementação dos direitos de saúde reprodutiva entre as jovens afrodescendentes, já que a maternidade em idade precoce é tanto ou mais elevada entre elas do que para as demais jovens. Além disso, a maternidade precoce está sistematicamente associada a menores níveis de educação, ainda mais evidentes neste grupo populacional.

As porcentagens de jovens que não estudam nem trabalham na região são muito altas e, na maioria dos países, os jovens afrodescendentes se encontram entre os mais excluídos destes sistemas. A situação dos afrodescendentes na região tem cobrado maior visibilidade nos últimos anos, graças, por um lado, ao aumento das organizações e articulações afrodescendentes que defendem seus direitos em níveis regional e nacional e, por outro, à criação de instituições governamentais encarregadas dos assuntos concernentes aos povos afrodescendentes em mais de uma dezena de países. Contudo, isso não tem sido suficiente.

O estudo propõe o investimento e o fortalecimento das políticas afirmativas para a juventude afrodescendente em um marco de direitos, como caminho para superar as iniquidades, a discriminação e a exclusão. O Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).

A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).

Diferenças no mercado de trabalho seguem desfavoráveis a negros

2011-11-18T12:46:00.000-03:00

Levantamento do Dieese e do Seade na região metropolitana de São Paulo mostra taxa de desemprego maior e rendimento menor

Estudo divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, confirmam que prosseguem as diferenças históricas desfavoráveis aos negros no mercado de trabalho. Na região metropolitana de São Paulo, universo da pesquisa, a taxa de desemprego dos negros é maior que a dos não negros (brancos e amarelos) e o rendimento é menor.

A inserção dos trabalhadores negros é proporcionalmente maior na construção civil e no emprego doméstico, setores "em que predominam postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, menores remunerações e relações de trabalho mais precárias e, por tudo isso, menos valorizados socialmente", dizem os técnicos. Os negros representam um terço da população economicamente ativa. O levantamento foi divulgado em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se celebra no próximo domingo (20).

Escrito por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

"No caso específico da construção civil, a retomada de investimentos na infraestrutura e na construção de novas edificações nos últimos anos, permite identificar aumentos da proporção do assalariamento privado com carteira assinada e dos rendimentos médios que, se mantidos, podem alterar em alguma medida as características dos postos de trabalho desse segmento de atividade", afirma o estudo. Em relação ao trabalho doméstico, Dieese e Seade lembram que o serviço é normalmente feito por "mulheres negras, com idade mais avançada e baixo nível de escolaridade".

De acordo com o levantamento, a taxa média de desemprego dos negros em 2010 foi de 14%, ante 10,9% dos não negros. O Dieese e o Seade informam que essa diferença vem diminuindo nos últimos anos. Do total de ocupados, 7,4% eram trabalhadores domésticos, mas essa proporção sobe para 10,8% entre os negros e cai para 5,7% entre os demais grupos. A proporção de negros também é maior na construção civil (8,8% do total de ocupados negros, ante 5% entre os demais).

No grupo "demais posições", que contempla empregadores, profissionais universitários autônomos e donos de negócios familiares, entre outros, a proporção de não negros é bem maior que a de negros: 9% e 3,9%, respectivamente. "Neste último caso, dispor de riqueza acumulada que permita montar um negócio ou possuir nível superior de escolaridade provavelmente são os fatores que explicam a exclusão de grande parte dos negros. Estão, portanto, muito mais associados à persistência de elementos históricos que explicam a desigualdade presente do que a comportamentos discriminatórios. Explicação semelhante pode ser adotada para a sobrerrepresentação", sustenta o estudo.

Mas os números também mostram alguma redução de diferenças na inserção dos assalariados no mercado. Proporcionalmente, os ocupados negros estavam mais representados em relação aos empregos com carteira (50,9%, ante 50% dos não negros). Já a proporção de assalariados negros sem carteira era de 11,7%, ante 11% dos não negros.

Entre os autônomos, a proporção é próxima (16,5% para negros e 15,9% para não negros). Mas a diferença sobe no serviço público: 8,4% dos ocupados não negros estão no serviços público, ante 6,2% dos ocupados negros. "A explicação para essa diferença possivelmente tem origem no fato de mais da metade dos assalariados públicos possuir grau de escolaridade superior. Essas características, associadas ao fato de que atualmente o ingresso no setor público se dá principalmente por meio de concursos, permitem inferir que a sub-representação de negros nesse setor deve-se muito mais a suas históricas dificuldades de acesso aos níveis mais elevados de ensino do que a eventuais ações discriminatórias de que possam ser vítimas."

De acordo com o estudo, o rendimento médio por hora (R$ 8,30, na média geral) era de R$ 9,62 para os não negros e R$ 5,81 para os negros. As diferenças se revelam também no corte por gênero: homens não negros recebiam em média R$ 10,8, ante R$ 6,4 dos negros, enquanto mulheres não negras ganhavam R$ 8,1, ante R$ 5,09 das trabalhadoras negras.

"As razões mais evidentes dessa desigualdade, em que o rendimento médio por hora de negros (R$ 5,81) representa 60,4% do rendimento dos não negros (R$ 9,62), residem nas diferentes estruturas ocupacionais em que esses segmentos estão inseridos", diz o texto. "As maiores desigualdades de rendimentos por raça/cor são verificadas nos setores em que a proporção de não negros supera a de negros e os rendimentos médios são mais elevados." Na indústria, por exemplo, os negros recebem 58,9% dos rendimentos dos não negros. Essa proporção vai a 59% nos serviços, 66,4% no comércio, 70,7% na construção civil e 99,3% no trabalho doméstico.

A velha mídia contra os estudantes, em 2007 e 2011, nos traços de Latuff

2011-11-17T12:58:00.000-03:00

A ocupação da Reitoria da USP por um grupo de estudantes, na última semana, mostrou uma polícia despreparada e com forte herança do período de Ditadura Militar, e mostrou o reacionarismo quase fascista de alguns setores da sociedade. Tudo isso alimentado por uma mídia dominante que nutre verdadeiro ódio por qualquer tipo de manifestação crítica e atua diariamente na criação de estereótipos que visam deslegitimar todos os movimentos de contestação.

Como já havia acontecido na ocupação da mesma USP em 2007, o chargista Carlos Latuff vem observando e registrando com precisão o papel da mídia nesse conflito. A seguir, algumas de suas charges. As duas primeiras feitas na última semana, as seguintes datadas de 2007. Há quatro anos o governador de São Paulo era José Serra, agora é Geraldo Alckmin. Ambos são do PSDB. A mídia continua a mesma. Mesmos atores, mesmo posicionamento. É essa mídia quem nutre as mentes reacionárias e anti-democráticas com seus preconceitos.

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

2011-11-16T14:21:00.000-03:00

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia.

No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira. debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

Escrito por: Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipal); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

McDonald’s explora trabalho escravo

2011-11-14T11:03:00.002-03:00

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para analisar as denúncias do uso de trabalho análogo à

escravidão pela poderosa multinacional estadunidense McDonald’s. O evento foi aberto com a apresentação de um vídeo com depoimentos de jovens trabalhadores vítimas da brutal exploração.

No vídeo, que gerou comoção e revolta entre os deputados e sindicalistas presentes à audiência, os funcionários relatam como são arregimentados pela rede de fast-food, que se apresenta como “campeã na oferta do primeiro emprego”. Eles também dão detalhes sobre as péssimas condições de trabalho, os salários aviltantes e a jornadas extenuantes.

“Jornadas criminosas”

Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Similares, a multinacional usa a jornada móvel e flexível como mecanismo para explorar os jovens. “É uma jornada criminosa”. Adotada desde 1995, ela obriga o trabalhador a ficar totalmente disponível no interior das lojas do McDonald’s, sem que receba pelas horas não trabalhadas.

“Esta situação faz com que muitos dos trabalhadores recebam ao final de um mês valores em torno de R$ 230,00”, relata o sítio da assessoria do PT na Assembléia Legislativa. Questionado sobre o desrespeito à Constituição, que fixa o salário mínimo em R$ 545,00, o diretor da empresa, Pedro Parisi, “teve uma postura evasiva e afirmou que iria apurar as denúncias apresentadas”.

“Fui chamada de burra e pobre”

Além do vídeo, vários adolescentes presentes à audiência também denunciaram a situação degradante na McDonald’s. “Ângela Carla, que trabalhou na empresa de 2007 a 2011, falou com a voz embargada sobre seu primeiro dia de trabalho que, segundo ela, foi o mais humilhante de sua vida. ‘Fui chamada de burra e de pobre porque nunca havia comido um lanche do McDonald’s’”.

Caio César relatou que foi humilhado e até mesmo agredido fisicamente pela gerente, que insistia em dizer que ele não era capaz de servir lanches. O rapaz, que ainda sofreu um acidente de trabalho (caiu na chapa) e não foi socorrido, revelou que a rede paga para que os funcionários falem bem da empresa em questionários que são usados para formar o ranking das melhores empresas.

Intoxicação alimentar e humilhações

Segundo o sítio do PT, “outro grande problema enfrentado pelos jovens é a alimentação. Comem o mesmo lanche todos os dias. Kênia Costa disse que sofreu intoxicação alimentar provocada pela comida oferecida e revelou que o Mc Donald’s comercializa alimento vencido”. Os relatos comprovam a jornada escravizantes e as humilhações constantes da multinacional.

“Uma menina de 14 anos, com o rosto coberto e que se identificou como Mônica, afirmou que os aprendizes cumprem jornada à noite e são responsáveis por todas as tarefas das lojas, o que é ilegal. O estudante de Direito Christian contou que presenciou um gerente chamando um funcionário de ‘preto, gordo e incompetente’ porque este havia derrubado três hambúrgueres no chão”.

Governistas impedem a CPI.

Apesar dos relatos dramáticos e revoltantes, os representantes do Mc Donald’s presentes à audiência não se pronunciaram. “Eles se limitaram a dizer que apurariam as denúncias. O presidente da Comissão, deputado Adriano Diogo, foi enfático: ‘Se fosse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os senhores não estariam nos enrolando com tanta desfaçatez’”.

Um pedido de CPI para investigar o trabalho escravo já foi protocolado. A proposta do deputado Carlos Bezerra tem o apoio de 42 parlamentares, mas atualmente o regimento da Assembléia paulista estabelece que só pode haver cinco CPIs em atividade e o pedido está em 16º da fila. O pedido da sexta CPI está previsto no regimento, em caso de urgência, mas os deputados governistas não querem abrir precedente.

Taxa de mortalidade é maior entre jovens negros, mostra estudo do Ipea.

2011-11-13T18:45:00.000-03:00

Brasília – Homens negros jovens, com idade entre 15 a 29 anos, têm uma mortalidade maior do que os brancos na mesma faixa etária. Metade das mortes entre os negros é causada por fatores externos, como homicídios. As informações fazem parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), sobre a população negra divulgado hoje (12).

O estudo mostra que, em 2001 e 2007, os homicídios foram os responsáveis pela morte de 50% da população negra com idade entre 15 e 29 anos. Enquanto que, em 2001, apesar de os homicídios serem a principal causa de mortes na população branca (36,2%), ainda assim se apresentavam em um índice menor do que na população negra. Já em 2007, a maior parte das causas das mortes de pessoas brancas passou a ser os acidentes de transporte (35,3%).

A pesquisadora do Ipea responsável pelo estudo, Ana Amélia Carneiro, disse que a taxa de mortalidade dos jovens negros foi um dos dados que mais chamou sua atenção. "Esse dado me deixou chocada. Se a gente pensar que a população jovem está dimnuindo, e começa a morrer muitos jovens, qual vai ser o nosso futuro? Isso é muito preocupante porque essa diferença está ligada à questão da violência", afirmou.

Edição: Lana Cristina//A matéria foi alterada para acréscimo de informações às 16h35

Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil

No caso das mulheres negras, a principal causa de mortes foram doenças relacionadas a problemas circulatórios. O fenômeno se repete no caso das mulheres brancas.

Também há diferenças quanto ao envelhecimento da população. Há um maior número de pessoas idosas negras (3,6 milhões) do que brancas (3,2 milhões). Segundo o estudo, essa diferença se dá por causa da taxa de fecundidade maior entre a população negra.

A taxa de fecundidade das mulheres negras passou, em 1999, de 2,7 filhos para 2,1 filhos dez anos depois. Na população de mulheres brancas, essas taxas passaram de 2,2 para 1,6, no mesmo período.

O estudo chama a atenção para a taxa de fecundidade das adolescentes entre 15 e 19 anos. Nessa população, houve uma variação maior entre brancas e negras nos anos analisados. Em 1999, a taxa de fecundidade das adolescentes negras era 38,9% maior do que das meninas brancas e, em 2009, essa diferença ampliou para 65%.

Outro dado importante da pesquisa é que há um número maior de mulheres negras com filhos chefiando os lares do que na população branca. Quase 20% das mulheres negras com filhos são responsáveis pelo lar, enquanto que na população branca esse índice chega a 14,3%.

O estudo também mostra que a população brasileira de pessoas negras e pardas é maior do que as que se declararam brancas. No censo do ano passado, 97 milhões de pessoas se declararam negras ou pardas e 91 milhões se declararam brancas. A causa para esse fenômeno está na maior fecundidade da população negra e também ao aumento do número de pessoas que se declararam negras ou pardas.

Juventude: da Tutela ao Direito

2011-11-11T21:57:00.001-03:00

O Estatuto da Juventude é uma conquista fundamental, pois define os direitos específicos desse período da vida, marcado pela faixa etária de 15 a 29 anos, hoje composta por cerca de 50 milhões de brasileiros.

A aprovação do Projeto de Lei 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude pela Câmara dos Deputados, em 5 de outubro de 2011, foi um passo importante na trajetória das conquistas de direitos para a faixa etária de 15 a 29 anos, hoje composta por cerca de 50 milhões de brasileiros. Ao normatizar a Emenda Constitucional 65, o Estatuto sintetiza um amplo processo de discussão e construção da ideia de juventude como sujeito de direito. Esse arcabouço jurídico ultrapassa a ideia tradicional do jovem como um agente a ser tutelado e caminha na direção da noção do jovem como um ator político.

Escrito por: Gabriel Medina é psicólogo e presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)

Esse processo teve início durante a Constituição de 1988, com a aprovação do voto facultativo de jovens entre 16 e 17 anos. Entretanto, apesar de alguns avanços ao longo dos anos 1990, protagonizados principalmente pela sociedade civil e pela instituição de alguns conselhos de juventude, percebe-se durante a década neoliberal certo recuo nessa pauta específica. De modo que a questão da juventude se manteve nos marcos conservadores da perspectiva da vulnerabilidade e do risco, como se o jovem fosse um problema a ser tratado, e não um protagonista social a ser ouvido.

A partir de 2002, observa-se o resgate da visão progressista sobre a questão da juventude. Diversas instituições de ensino, ONGs e parcela da sociedade civil organizada voltaram a debater o tema de maneira mais acalorada e passaram a apresentar propostas mais consistentes para a definição de políticas públicas voltadas para a juventude.

A sensibilidade do governo federal para a questão foi essencial para esse salto qualitativo. Promoveu as primeiras Conferências Nacionais de Juventude, uma fonte importante para a organização de reivindicações e para a produção de subsídios que adensaram a Emenda Constitucional 65. Criou o Programa Nacional do Primeiro Emprego, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Programa Universidade para Todos, além do Conselho Nacional de Juventude. São exemplos concretos de políticas públicas para a juventude elaboradas a partir de uma visão mais à esquerda. Também nesse período foram desenvolvidos o Plano Nacional de Juventude e a própria proposta do Estatuto da Juventude, cujo trâmite avança no Congresso Nacional.

Vale a pena enfatizar que estamos diante de um marco jurídico que auxilia na construção de uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, um período da vida que carrega estereótipos, tratado equivocadamente como mera fase de transição da infância para a vida adulta.

Para consolidar essa perspectiva, o Estatuto define a criação do Sistema Nacional de Juventude, a ser regulamentado pelo Estado, que aponta para a necessidade de um pacto federativo, entre municípios, estados e União, para a execução de políticas de juventude. O sistema prevê ainda que o controle social e a participação devem ser exercidos por meio dos Conselhos de Juventude, o que significa uma possibilidade para o empoderamento dos jovens brasileiros.

O Conselho Nacional de Juventude foi protagonista da construção e pressão para a votação do projeto e contribuiu para qualificar essa peça jurídica, por exemplo, inserindo questões como o direito a comunicação e liberdade de expressão, a cidade, mobilidade, segurança pública, assim como a necessidade de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a juventude. O PL também assegura o direito a diversidade e pluralidade, cidadania, participação social e desenvolvimento integral com políticas públicas nas mais variadas áreas do Estado.

No entanto, a votação só foi possível graças ao esforço da relatora Manuela Davila (PCdoB-RS), que, com o apoio da Frente Parlamentar de Juventude, criou condições entre as lideranças partidárias para um cenário favorável, que permitiu sua aprovação por unanimidade, além de outros deputados que mostraram sensibilidade ao tema e às demandas do público jovem.

O desafio agora é construir um movimento de pressão política sobre o Senado para que o Estatuto seja sancionado pela presidenta Dilma antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Não por acaso, essa conferência leva como mote a bandeira: “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil”.

Além disso, é preciso que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, apresente uma proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, com a garantia de recursos, atribuições e competência dos municípios, estados e União, de modo a colocar como centro do debate a participação plural da juventude na definição das políticas e do marcos legais.

O Conselho Nacional de Juventude comemora mais essa vitória, que aponta para um pacto intergeracional para a construção de um Brasil que respeite e valorize as novas gerações e crie as condições para a promoção de um país que assegure os direitos plenos a todos os cidadãos. Chegou a hora de a sociedade e o Estado reconhecerem os jovens como detentores de direitos específicos, capazes de participar de um projeto de país mais justo e inclusivo.

Três mulheres dividem o Nobel da Paz de 2011

2011-11-11T18:14:00.001-03:00

Ellen Johnson

Três mulheres dividirão o Prêmio Nobel da Paz deste ano, anunciado nesta sexta-feira em Oslo - a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, a ativista Leymah Gbowee, também liberiana, e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman.

Sirleaf, a primeira mulher eleita presidente na África, e Gbowee são reconhecidas pela atuação para mobilizar as mulheres liberianas contra a guerra civil no país, enquanto Karman participa ativamente da luta pelos direitos das mulheres e pela democracia no Iêmen.

O comitê do Nobel justificou o prêmio como reconhecimento de suas 'lutas não violentas pela segurança das mulheres e pelos direitos das mulheres de participar do trabalho de construção da paz'.

'Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres alcancem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade', afirmou o presidente do comitê, Thorbjöern Jagland, ao anunciar o prêmio.

A escolha deste ano deve ser vista como um forte sinal do comitê do Nobel em favor da luta pela igualdade de direitos entre os gêneros, especialmente no mundo em desenvolvimento.

As escolhas do Nobel da Paz dos últimos anos foram cercadas de polêmica.

No ano passado, o escolhido foi o ativista chinês Liu Xiaobo, que cumpre uma pena de 11 anos em prisão domiciliar na China por organizar um manifesto pró-democracia. O governo chinês protestou contra a escolha, afirmando que Liu é um 'criminoso que violou a lei chinesa'.

Em 2009, o premiado foi o presidente americano, Barack Obama, que tinha menos de dez meses no cargo.

Obama havia herdado de seu antecessor, o republicano George W. Bush, um país imerso em duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, e não conseguiu até hoje cumprir sua promessa de campanha de desativar a prisão da base americana na baía de Guantánamo, em Cuba, onde teriam sido cometidos abusos aos direitos humanos dos presos, capturados durante a chamada 'Guerra ao Terror'.

Recorde de indicações

As vencedoras do prêmio - escolhido por um comitê formado por cinco membros - receberão uma medalha de ouro, um diploma e dividirão 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 2,7 milhões) em uma cerimônia em Oslo no dia 10 de dezembro.

O Nobel da Paz deste ano teve um número recorde de indicações, com 241 indivíduos ou instituições.

Entre as especulações que circularam antes do anúncio do prêmio, estavam nomes relacionados aos levantes da Primavera Árabe, como os ativistas egípcios Esraa Abdel Fattah e Ahmed Maher, fundadores do movimento jovem 6 de abril, o executivo da Google Wael Ghonim, que ajudou a inspirar os protestos contra o governo na praça Tahrir, no Cairo, ou a blogueira tunisiana Lina Ben Mhenni, que relatou pela internet os acontecimentos em seu país.

Outros nomes de possíveis ganhadores citados antes do anúncio incluíam o dissidente cubano Oswaldo Payá, a TV árabe Al Jazeera e a União Europeia.

O Prêmio Nobel da Paz é um dos cinco prêmios criados pelo industrial Alfred Nobel, inventor da dinamite. O Nobel da Paz é o único deles cujo comitê de escolha fica baseado na Noruega. Os demais prêmios são entregues na Suécia.

Relatório aponta desigualdades de gênero no acesso à educação

2011-11-09T23:41:00.001-03:00

No marco da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, coordenada em 14 países pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), oInforme Brasil – Gênero e Educação mostra que, diferente do discurso oficial, o acesso à educação formal ainda não é igualitário quando se considera o gênero.

Coordenadora da Campanha e membro do Cladem Brasil, Ingrid Leão explica que o foco do documento é indicar que há dificuldades no acesso à educação, e que elas não se constituem só entre homens e mulheres, mas também entre os vários segmentos femininos, como mulheres que vivem na zona urbana e rural, camponesas, indígenas e afrodescendentes.

"A gente queria desfazer um pouco essa ideia de que o acesso das mulheres à educação é coisa resolvida, que está presente em praticamente todos os países da América Latina”, comenta.

O estudo, coordenado por Denise Carreira, relatora do Direito Humano à Educação (iniciativa da Plataforma DHESCA), foi apresentado ontem (25) em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos. No Brasil, o documento foi conhecido parcialmente em maio, por ocasião da Semana de Ação Mundial.

Denuncia-se os principais desafios ao acesso igualitário, como as disparidades persistentes entre as mulheres brasileiras; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatóriano ambiente escolar; a concentração das mulheres em cursos e carreiras consideradas "femininas”,com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social.

Camila Queiroz - Jornalista da ADITAL

Embora as meninas negras tenham maior permanência na escola do que os meninos negros, no ensino superior isso é invertido. Essa questão traz uma leitura racial e de gênero, porque a mulher vai viver papéis, como cuidar da família e a maternidade, que lhe fazem perder essa oportunidade que é o ensino superior. Os meninos também ficam fora da escola devido ao papel de gênero, pois têm que procurar trabalho para sustentar a família”, exemplifica Ingrid, afirmando que o importante é haver equidade no acesso para os dois gêneros.

Outro ponto relevante no Brasil, segundo a coordenadora da campanha, é a intervenção de setores religiosos em políticas públicas na Educação, como ocorreu no caso do kit Brasil sem Homofobia, elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com a ONG Ecos, que foi suspenso devido a pressões de religiosos.

O documento traz ainda recomendações para que o problema do acesso desigual seja solucionado. Têm destaque a laicidade; valorização dos profissionais da Educação, principalmente a Educação Básica, onde 90% são mulheres; implantação de ações afirmativas; implementação da lei que torna obrigatório o Ensino de História da África nas escolas; e que o Programa Nacional da Educação (PNE) atente para metas de igualdade de gênero e raça.

O Relatório Brasileiro integra Relatório Regional desenvolvido em todos os países latino americanos que compõem a Campanha, documento a ser lançado em 2012.

Na íntegra, o texto pode ser acessado em http://www.acaoeducativa.org.br/portal/images/stories/pdfs/informegeneroeducacaoout2011.pdf.

Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória

Ingrid Leão ressalta que a intenção da campanha, levada a cabo desde junho de 2009, com apoio da União Europeia e do fundo holandês, é formar alianças para reforçar, na agenda feminista e de outros movimentos sociais, a pauta da educação.

"Nós percebemos um trabalho muito focado em violência e direitos sexuais e reprodutivos, o que o Cladem já faz, mas não tanto em educação não sexista, então decidimos investir nessa ferramenta importante para a conquista dos direitos das mulheres, que é a educação formal”, sublinha

INFORMES JURÍDICOS DO SINDPREV-AL

2011-11-09T21:50:00.005-03:00

PCCS/INSS – 00603-1990-002-19-006 – Já foram pagos RPV’s e o SINDPREV está chamando todos os sócios que estão no processo e que tenham precatório a receber a comparecerem com urgência ao sindicato com RG e CPF para efetuarem um cadastro. Lembrando ainda, que continuamos fazendo as habilitações dos herdeiros e pensionistas do referido processo.

Reclamatória 00258.1989.003.19.00.3 - Paulo Sérgio Moreira da Silva e outros (929) x União:

A AGU pediu fossem compensadas de sua dívida trabalhista (atrasados) para com os Reclamantes as quantias por ela pagas a esses mesmos servidores sob a rubrica ‘adiantamento do PCCS’ no período posterior à implantação do Regime Jurídico do Servidor Público Civil da União (1990)_. A AGU considera que o pagamento do PCCS naquele período era indevido. Os Reclamantes provaram nos autos que o TRF5, em decisão que transitou em julgado em 6 de agosto de 2008, considerou que o pagamento dessa verba era devido e, portanto, não havia o que compensar. A matéria não mais poderia ser discutida nessa Reclamatória. Além disso, o Supremo Tribunal Federal deferiu , em 5 de abril de 2006, Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade No. 3.395 reconhecendo a competência exclusiva da Justiça Federal para conhecer e julgar litígios envolvendo a União, suas autarquias e fundações em conflito com seus funcionários. A Justiça do Trabalho, por conseguinte, é absolutamente incompetente para julgar esse pleito da AGU.

Em consequência, foi requerida a execução da parte incontroversa da dívida da União, devendo o Juiz do Trabalho dessa Vara adotar as providências necessárias para que o TRT-19 requisite o precatório dessa parcela da dívida da União em favor dos Reclamantes.

Paulo Sérgio e outros (processos dos 10 meses de PCCS atrasados). Ganhamos todas as ações propostas nos Juizados Especiais Federais. Os processos, entretanto, não puderam ser executados porque o Juiz Federal presidente da Turma Recursal sobrestou a tramitação até que fosse julgado recurso interposto por outro advogado ao Supremo Tribunal Federal.

Processo 0061100-49.1990.5.19.0002 - (2º. Processo do PCCS - União x Servidores INSS)

O Juiz do Trabalho da 2ª. Vara deferiu pedido da AGU para compensar, do débito trabalhista da União para com os Servidores Substituídos pelo SINDPREV, as parcelas de PCCS que pagou a esses servidores depois do Regime Jurídico Único. O SINDPREV recorreu dessa decisão para o egrégio TRT-19. O julgamento deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

Processo 01701.1989.002.19.00.7 – Maria José Souza Moura.

Precatório cujos valores foram contestados pela União. Estamos tentando revisar os cálculos, por erro material, restabelecendo os cálculos feitos pelo Controle, do contador Daniel Salgueiro.

- PROCESSOS DE 3,17% - INSS- EX/INAMPS E DRT – muitos associados já receberam e outros estão aguardando pagamento – Advogados: Edvan Carneiro e João Camargo.

- PROCESSOS DE 28,86% - EX/INAMPS – Do processo coletivo, foram executados todos os associados que não haviam feito acordo e estes ainda estão em andamento.

- INSS – 28,86% - Foram executados todos os sócios que não fizeram acordo, estando em andamento na Justiça. Alguns que já receberam não estavam no coletivo e sim em processos particulares. Quanto aos que fizeram acordo também foram executados e encontra-se em tramitação.

- DRT – 28,86% - Execução em andamento tendo em vista o trânsito em julgado da retro sentença em 25/04/07. Advogado João Camargo.

- 47,94% - EX/INAMPS – A maioria dos processos encontram-se com Recurso Especial ou Extraordinário para julgamento no STJ e STF em Brasília. Advogados João Camargo e Edvan Carneiro.

- PROCESSOS DE RESTOS A PAGAR – o SINDPREV entrou com diversas ações na Justiça Especial Federal pedindo o pagamento imediato dos chamados restos a pagar, tendo obtido êxito até o momento, processos encontram-se em fase de recurso.

0002384-21.1997.4.05.8000 (97.0002384-2) – incorporação dos 28,86% foi feito requerimento ao juiz para a incorporação de quem havia ficado de fora. Camargo e Sarmento.

- INSALUBRIDADE:

Aposentadoria especial – o SINDPREV-AL ganhou no Supremo Tribunal Federal um Mandado de Injunção que dá direito a todos os sócios do sindicato, no entanto o governo federal emitiu uma portaria onde restringe esse direito, dia 08/11/11 o governo estará fazendo uma reunião de trabalho para rever essa portaria.

Adicional de insalubridade dos servidores do Ministério da Saúde – os laudos estão sendo feitos nas unidades e postos de saúde e o SINDPREV aguarda a conclusão dos trabalhos para entrar com ações na justiça pleiteando o adicional para quem não for contemplado nos laudos.

GDATA (GDAPST) – vários processos já foram pagos RPV’s e outros se encontram em fase de liquidação para expedição da RPV.

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE LGBTT DE ALAGOAS

2011-11-07T18:54:00.003-03:00

Depois de realização de oito etapas regionais, amanhã, 08/11/2011, ocorrerá a II Conferência estadual de politicas publicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBTT.

A conferência esta marcada para ter inicio ás 09h, no auditório da associação comercial de Maceió no bairro da Jaraguá. O tema dessa segunda edição é “por uma Alagoas livre de pobreza e da homofobia em busca da cidadania e dos direitos humanos LGBTT”.

Além de avaliar a implementação das politicas voltadas ao combate da descriminação e a promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBTT, principalmente das preposições aprovadas na I conferência estadual, tem como objetivo propor estratégias para construção de planos municipais e estadual de compete à homofobia, promovendo a cidadania e os direitos humanos.

Sindprev-AL organiza luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

2011-11-07T14:08:00.000-03:00

Organizar para Avançar

Em encontro, trabalhadores deliberam pela criação do coletivo estadual da categoria

Cerca de 150 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Alagoas estiveram presentes no Encontro Estadual da categoria organizado pelo Sindprev-AL (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas), realizado nos dias 21 e 22 de outubro, na cidade de Arapiraca.

Entre as deliberações resultantes do encontro, destaca-se a criação do coletivo estadual da categoria, luta pelo Plano de Cargos e Carreira em nível municipal e estadual e fortalecimento do uso das redes sociais (twitter, facebook, blog, flickr) como forma de potencializar as ações.

Escrito por: William Pedreira

Coordenação Estadual dos ACS,ACE

“A nossa categoria estava fragmentada. Somos um Sindicato de ramo, mas estávamos fazendo a luta separada. Estas deliberações nos possibilitará ter mais amplitude e organicidade, com a formação de núcleos municipais e regionais de agentes de saúde, que vão fortalecer nossa luta pelo Plano de carreira, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral”, enfatiza Luciano de Farias, secretário de Juventude do Sindprev-AL.

Além destas ações, o Sindicato pretende organizar junto à CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) outra Marcha à Brasilia, a fim de pressionar o governo pela aprovação do Piso e do Plano de Cargos e Carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Fórum da Juventude da Unesco pede que jovens sejam uma das prioridades | UNE - União Nacional dos Estudantes

2011-11-04T20:21:00.000-03:00

Fórum da Juventude da Unesco pede que jovens sejam uma das prioridades | UNE - União Nacional dos Estudantes

Educação para quê? Educação para quem?

2011-11-02T13:34:00.000-03:00

Não importa se são representantes do governo, dos empresários ou dos trabalhadores, todos dizem que educação é fundamental. Mas as visões que esses atores sociais possuem sobre educação são bem diferentes. A sociedade como um todo reclama da educação, mas pouco se mobiliza pela melhoria desta. Já passamos da metade de outubro e o Plano Nacional de Educação ainda não foi votado, embora o ministro Fernando Haddad tenha feito a defesa da aprovação do PNE até o final do ano. A Revista Veja divulgou que o plano só deverá ser aprovado em 2012, também publicou que o Brasil não precisa gastar mais com educação.

A quem interessa não haver mais investimentos em educação pública? Recentemente, um representante do Instituto Unibanco afirmou que é preciso investir na educação para a juventude: qualificar mão-de-obra, fazer cursos profissionalizantes e inserir os jovens no mercado de trabalho. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul compartilha da mesma opinião. Os empresários concordam: é preciso investir no ensino médio profissionalizante. O ensino superior público não carece de investimento. Afinal, segundo eles, boa parte dos jovens nem mesmo sabem se vão prestar vestibulares.

Escrito por: Thiara Nascimento, secretária de Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac)

Na minha opinião, está claro que a educação que os patrões querem para nós é a educação necessária apenas para “apertar parafusos” ou “encher linguiças”. Não é essa a educação que nós queremos. Queremos educação pública, gratuita, universal e de qualidade em todos os níveis de ensino. Queremos políticas públicas que garantam a permanência dos jovens nas escolas e nas universidades. Não é justo que os filhos da classe trabalhadora estejam se endividando nas faculdades privadas, enquanto os filhos da burguesia ocupam a maior parte das vagas nas universidades públicas.
Melhorar a educação no Brasil exige sim mais investimentos: 10% do PIB e 50% do Fundo Social advindo do pré-sal é o mínimo. É preciso valorizar os profissionais da educação com salários dignos e formação permanente e continuada.
A Juventude da CUT, os profissionais da educação, o movimento estudantil e todos os interessados na transformação social do Brasil devem tomar as ruas e dizer aos governantes e toda a sociedade qual é a educação que nós queremos.

Luciano Farias - CUT/AL fala sobre a 2ª Conferência Nacional de Juventude

2011-11-01T14:31:00.003-03:00

NOTA DE REPÚDIO

2011-11-01T12:53:00.001-03:00

Anuário do Dieese revela que metade dos jovens entre 18 e 20 anos não consegue emprego formal

2011-10-25T15:20:00.000-03:00

Segundo dados, desemprego nesta faixa etária chega a 50%

O Ministério do Trabalho e Emprego e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram nesta terça-feira (25) o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010/2011. O levantamento é dividido em seis tópicos: mercado de trabalho, intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, qualificação profissional, economia solidária e juventude. Com relação aos jovens, o anuário revela que a taxa de desemprego é muito alta para quem tem menos de 20 anos.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse que, no geral, os dados mostram que há uma forte geração de empregos com carteira assinada e, consequentemente, redução do desemprego e da informalidade. Ele destacou o crescimento do setor das cooperativas, que já somam mais de 25 mil no país, que impulsiona ainda mais a oferta de vagas.

Escrito por: Roberta Lopes - Agência Brasil

Sobre os problemas, o diretor do Dieese aponta, como exemplos mais representativos, o desemprego maior entre mulheres, negros e jovens. “Há ainda um caminho muito longo para que mulheres, negros e jovens tenham uma participação mais igualitária do ponto de vista da ocupação e das condições de trabalho, para que todas as pessoas possam ter um sistema de proteção social adequado”, disse.

Segundo dados do anuário, o desemprego entre os jovens de 18 a 20 chega a 50%. Entre as mulheres é 11,1% (contra 6,2% entre os homens). E entre os negros, 10% (contra 7,3% da população branca e 9,1% da parda). Todas as comparações são com dados de 2009.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o anuário é uma “fotografia numérica” do emprego em cada região. “O anuário serve às políticas de emprego e qualificação do ministério, mas também para, por exemplo, uma empresa que quer se instalar em uma determinada região saber se tem trabalhador qualificado para o tipo de serviço, saber se a faixa de salário do consumidor vai fazer com que valha a pena ele se instalar nessa região”, explicou. Até o final do ano, o anuário estará disponível na página do ministério na internet.